Governo de SP diz investigar licitações suspeitas de fraude

São Paulo - A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo informou hoje (20) que está investigando todos os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ).

O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou hoje processo administrativo para apurar a prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.

Um inquérito para apurar as irregularidades foi aberto, em maio de 2013, após a empresa alemã firmar o termo de cooperação com o Cade, em troca de ter as punições atenuadas.

O órgão sustenta que “há fortes indícios” da prática de cartel. “O conjunto probatório reunido permite concluir pela presença de fortes indícios de que as empresas e pessoas físicas discriminadas teriam celebrado ajuste com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô e ou trens”, diz o inquérito.

Em São Paulo, o governo estadual está apurando as denúncias através da Corregedoria Geral da Administração (CGA).

“Seguindo recomendações da CGA, Metrô e CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666)”, ressalta o comunicado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

A secretaria ressalta ainda que o governo paulista está disposto a colaborar com as investigações “que envolvam outras esferas da administração pública”, até porque “o governo do estado é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”.

De acordo com a nota, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma ação para pedir das empresas envolvidas ressarcimento dos cofres públicos pelas fraudes.

As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo.

São Paulo - A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo informou hoje (20) que está investigando todos os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ).

O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou hoje processo administrativo para apurar a prática de cartel em licitações de trens e metrôs, ocorridas entre 1992 e 2003, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

De acordo com o Cade, 18 empresas e 109 funcionários são suspeitos de participar do esquema.

Um inquérito para apurar as irregularidades foi aberto, em maio de 2013, após a empresa alemã firmar o termo de cooperação com o Cade, em troca de ter as punições atenuadas.

O órgão sustenta que “há fortes indícios” da prática de cartel. “O conjunto probatório reunido permite concluir pela presença de fortes indícios de que as empresas e pessoas físicas discriminadas teriam celebrado ajuste com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô e ou trens”, diz o inquérito.

Em São Paulo, o governo estadual está apurando as denúncias através da Corregedoria Geral da Administração (CGA).

“Seguindo recomendações da CGA, Metrô e CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666)”, ressalta o comunicado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

A secretaria ressalta ainda que o governo paulista está disposto a colaborar com as investigações “que envolvam outras esferas da administração pública”, até porque “o governo do estado é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”.

De acordo com a nota, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma ação para pedir das empresas envolvidas ressarcimento dos cofres públicos pelas fraudes.

As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo.