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Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos estima que o regime causou a morte de mais de 8 mil indígenas

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas, a tese que limitaria demarcações de terras indígenas (Carl de Souza/Getty Images)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 2 de abril de 2024 às 16h18.

Última atualização em 2 de abril de 2024 às 16h46.

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou pela primeira vez, nesta terça-feira, 2, um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisões e torturas durante o regime militar.

Trata-se dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro.

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As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem rejeitadas pelo colegiado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada.

"Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", declarou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, após o julgamento do povo Krenak.

O órgão estima que a ditadura militar brasileira causou a morte de mais de 8 mil indígenas, por ação ou omissão.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( Funai ), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado.

"A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país", disse Wapichana, que acompanhou a sessão.

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