Governo avalia dispensar supermercados de acordo com sindicatos para trabalho nos feriados
Nova portaria sobre o tema será publicada no dia 20 de fevereiro
Agência o Globo
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Publicado em 12 de fevereiro de 2024 às 16h19.
O Ministério do Trabalho discute a inclusão de supermercados na lista de atividades quepodem funcionar de forma permanente aos feriadossem necessidade de acordo com os sindicatos da categoria de trabalhadores.
A inclusão desse setor é um desejo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que busca que a pasta coloque esses estabelecimentos na lista de exceções que será divulgada por uma portaria do ministério.
A previsão é que a norma seja publicada no dia 20 deste mês.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não vê problemas com a inclusão dos supermercados, desde que haja acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e com os trabalhadores. O que for decidido na mesa de negociação será acatado, disse um interlocutor.
A lista é aguardada pelo setor produtivo. Em novembro,Marinho revogou uma portaria editada pelo governo anterior, que liberava o trabalho aos feriados sem necessidade de acordo em convenção coletiva.
Contudo, após forte reação e uma enxurrada de críticas do setor empresarial, o governo publicou uma nova portaria,suspendendo temporariamente a anterior, e abriu uma mesa de negociação.
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Agora, será publicada uma nova portaria com voltando a exigir acordo coletivo para trabalho nos feriados, mas abrindo exceções para algumas categorias.
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