Governo adia votação de decreto da dívida dos Estados
O acordo feito entre deputados da base e da oposição estabeleceu que o texto será votado na próxima semana
Da Redação
Publicado em 9 de março de 2016 às 18h43.
Brasília - Próximo de fechar com governadores uma proposta para reduzir parcelas e alongar as dívidas dos estados com a União, o governo conseguiu adiar a votação do projeto que suspende a regra de cálculo das dívidas dos estados e municípios.
O acordo feito entre deputados da base e da oposição estabeleceu que o texto, que já estava pronto para votação no plenário, será votado na próxima semana.
Entre os termos do acordo, também ficou adiada para a semana que vem a sessão da Comissão Mista do Orçamento destinada a analisar as contas do governo Dilma Rousseff em 2014, que tiveram recomendação de rejeição pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas receberam parecer do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) pela aprovação.
A decisão agrada ao governo, que ganha mais tempo para negociar o projeto da dívida dos governos regionais, mas também atende a oposição.
De acordo com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PB), os oposicionistas apostam numa deterioração do clima político até a próxima semana.
"Se tudo for como se espera nas redes sociais, com as manifestações contra o governo no domingo, a vida do governo vai ficar muito mais difícil na semana que vem", afirmou.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto abriu uma ofensiva para convencer o Congresso a derrubar o projeto que trata da dívida dos estados.
Como parte da artilharia, o Ministério da Fazenda informou que a negociação sobre o alongamento das dívidas seria inviabilizada caso o projeto fosse aprovado.
Pelos cálculos do governo, a proposta reduz em R$ 300 bilhões o valor total que a União tem a receber dos estados e municípios, hoje em R$ 463 bilhões.
O projeto que será votado na próxima semana, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), susta o artigo do decreto presidencial que trata da metodologia de cálculo dos saldos devedores dos contratos.
Por se tratar de um decreto legislativo, a norma não pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), espera que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, entre em acordo com governadores em reunião na segunda-feira, 14, para que uma proposta final seja apresentada ao Congresso, facilitando as negociações.
"Assumo o compromisso público de votarmos na terça-feira, para esperarmos pelo menos a conclusão das negociações com os governadores", disse.
Negociação
Na terça-feira, 8, o Ministério da Fazenda propôs aos governadores uma redução temporária das parcelas das dívidas dos estados em 2016 e 2017, que seria diluída no restante dos pagamentos.
A proposta, que prevê contrapartidas dos entes federativos, foi feita em conjunto com o alongamento da dívida por mais 20 anos.
Brasília - Próximo de fechar com governadores uma proposta para reduzir parcelas e alongar as dívidas dos estados com a União, o governo conseguiu adiar a votação do projeto que suspende a regra de cálculo das dívidas dos estados e municípios.
O acordo feito entre deputados da base e da oposição estabeleceu que o texto, que já estava pronto para votação no plenário, será votado na próxima semana.
Entre os termos do acordo, também ficou adiada para a semana que vem a sessão da Comissão Mista do Orçamento destinada a analisar as contas do governo Dilma Rousseff em 2014, que tiveram recomendação de rejeição pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas receberam parecer do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) pela aprovação.
A decisão agrada ao governo, que ganha mais tempo para negociar o projeto da dívida dos governos regionais, mas também atende a oposição.
De acordo com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PB), os oposicionistas apostam numa deterioração do clima político até a próxima semana.
"Se tudo for como se espera nas redes sociais, com as manifestações contra o governo no domingo, a vida do governo vai ficar muito mais difícil na semana que vem", afirmou.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto abriu uma ofensiva para convencer o Congresso a derrubar o projeto que trata da dívida dos estados.
Como parte da artilharia, o Ministério da Fazenda informou que a negociação sobre o alongamento das dívidas seria inviabilizada caso o projeto fosse aprovado.
Pelos cálculos do governo, a proposta reduz em R$ 300 bilhões o valor total que a União tem a receber dos estados e municípios, hoje em R$ 463 bilhões.
O projeto que será votado na próxima semana, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), susta o artigo do decreto presidencial que trata da metodologia de cálculo dos saldos devedores dos contratos.
Por se tratar de um decreto legislativo, a norma não pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), espera que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, entre em acordo com governadores em reunião na segunda-feira, 14, para que uma proposta final seja apresentada ao Congresso, facilitando as negociações.
"Assumo o compromisso público de votarmos na terça-feira, para esperarmos pelo menos a conclusão das negociações com os governadores", disse.
Negociação
Na terça-feira, 8, o Ministério da Fazenda propôs aos governadores uma redução temporária das parcelas das dívidas dos estados em 2016 e 2017, que seria diluída no restante dos pagamentos.
A proposta, que prevê contrapartidas dos entes federativos, foi feita em conjunto com o alongamento da dívida por mais 20 anos.