Governadores miram em vale-gás, ICMS e alimentos para suavizar inflação

A escalada da inflação tem levado governadores a investir em programas sociais com objetivo de minimizar o impacto sofrido nos preços de serviços públicos, combustíveis e alimentos. Entre as medidas, há subsídio para compra do gás de cozinha e propostas legislativas para reduzir o imposto sobre combustíveis e itens da cesta básica. Segundo analistas, embora não resolvam o problema da inflação, essas medidas geram identificação com o eleitor, principalmente de baixa renda, e podem resultar em votos no ano que vem.

Ao menos sete governadores já adotaram programas de transferência de renda para compra de gás de cozinha. O produto, que sofreu com o aumento do petróleo e a alta do dólar, já passa de R$ 100 em 16 estados, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em São Paulo, estado do presidenciável tucano João Doria, o governo anunciou em julho investimento de R$ 30 milhões num programa que prevê o pagamento de três parcelas de R$ 100 bimestrais para até 100 mil famílias comprarem gás. Doria, que concorre às prévias do PSDB para a presidência da República, também tenta emplacar seu vice, Rodrigo Garcia, na sucessão estadual.

Em agosto, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou lei que inclui um vale gás com valor entre R$ 50 e R$ 80 para beneficiários do programa assistencial Supera RJ, em vigor desde junho. Castro, que assumiu o governo em meio à pandemia após o afastamento de Wilson Witzel (PSC), vem sendo aconselhado por lideranças políticas fluminenses a adotar medidas populares para tornar-se mais conhecido, de olho na corrida à reeleição. O vale-gás deve atender 1,4 milhão de pessoas no estado. Ainda não há, no entanto, data para o começo do pagamento.

Água e alimentos

Há programas similares no Distrito Federal, Maranhão, Tocantins e no Pará, onde o governo estadual custeia também o consumo de água de beneficiários do Bolsa Família por dois anos. No Ceará, a gestão de Camilo Santana (PT) prevê pagamento de três botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade, além de distribuir um cartão-alimentação de R$ 200 a quem teve a renda afetada pela pandemia.

— O voto é pragmático e essas medidas mexem com necessidades muito imediatas que resolvem problemas emergenciais — afirma a cientista política Gabriela Lotta, professora da FGV e professora visitante de Oxford. —O eleitor não precisa saber o índice de inflação para saber que o feijão e o arroz estão mais caros, para saber que a eletricidade aumentou e que seu salário não cobre mais os custos do mês. Mas medidas assim são insustentáveis a longo prazo e não revertem a pobreza.

Governadores têm atacado também a alta no preço dos alimentos. O governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei para incluir 14 itens na cesta básica, como óleo, carnes e manteiga. No Paraná, Ratinho Junior (PSD), isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diversos produtos, como açúcar, arroz, café, farinha de trigo, feijão e leite.

Alvo do presidente Jair Bolsonaro, que tenta já há alguns meses dividir com os governadores o ônus da disparada do preço dos combustíveis, o ICMS também está na mira dos governadores. Em meio à disputa nas prévias do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou redução do ICMS no estado para a gasolina, de 30% para 25%. No Espírito Santo, a saída foi congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que serve de base para calcular o ICMS.

Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, no entanto, não se resolve o problema da inflação alterando impostos, já que a razão do aumento de preços dos combustíveis está na cotação internacional do petróleo e na taxa de câmbio, que voltou a subir.

— A dinâmica da inflação é de outra ordem. Baixar alíquota não resolve porque o consumidor vai continuar a ver os preços subirem nas bombas. Pode até subir um pouquinho menos, mas vai subir. O correto é centrar em quem precisa, não fazer um corte linear — diz Vale.

A isenção temporária do ICMS também tem sido proposta para minimizar o impacto da bandeira vermelha na conta de energia elétrica. O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), levou ao Conselho Nacional de Política Fazendária a proposta de isentar do ICMS a tarifa extra. Paraná e Espírito Santo aderiram à proposta.