Gesner Oliveira: hora de entrar no séc. 21

Ex-presidente da concessionária Sabesp (2007 a 2010) e ex-conselheiro do CADE (1996 a 2000), o economista Gesner OIiveira é um dos maiores pesquisadores de infraestrutura brasileira. Na GO Associados, da qual é sócio-diretor, e na FGV, onde leciona, se dedica a projetos de análise para fazer deslanchar a área no Brasil. Hoje, com déficit de 96 bilhões de reais em 2015, as concessões de portos, rodovias e aeroportos podem ser o caminho mais rápido para aliviar as contas do governo e dar impulso para que a economia tanto precisa. A EXAME Hoje, Oliveira falou das oportunidades e das dificuldades que Michel Temer terá pela frente:

Qual a sua expectativa para o novo governo?
Precisamos ser realistas. É um governo de transição que não vai resolver todos os problemas do Brasil. Nem poderia. Mas acho que é um passo na direção correta. É necessário que a sociedade brasileira acorde para o fato que ela precisa de mais governança e produtividade. As histórias de sucesso no mundo são de aumento de produtividade e melhora institucional. Não tem milagre, tem muito trabalho mesmo.

O senhor ficou animado com uma equipe econômica com perfil mais técnico?
Mais importante que os nomes é o script. O que é animador é que aparentemente há um script, um plano. Nada de mágico, mas é um plano de ação claro, que envolve curto, médio e longo prazo. Parece haver uma disposição de dar carta branca a quem quer que ocupe os ministérios. Não só à Fazenda, mas ao conjunto. Isso é positivo. Óbvio que os ministros terão que ser leais ao presidente, mas contrasta com uma impressão que predominou durante o governo Dilma de que as decisões dependiam única e exclusivamente dela e muitas vezes eram aleatórias.

A GO fez relatórios afirmando que, para ajudar no crescimento, o governo Temer precisa retomar o programa de concessões. Qual a importância desse programa?
É crucial, se a gente pensar do ponto de vista da relação dívida/PIB e da situação da economia, criar novas fronteiras de expansão. É preciso sinalizar que não vai desmobilizar tudo e haverá novas fronteiras de expansão. Obviamente, não vai acontecer da noite para o dia. Mas é preciso indicar que em breve haverá novas oportunidades e que o investimento privado pode ser retomado, porque haverá um ambiente propício e também oportunidades efetivas de investimento. O investimento é uma variável chave. As melhores oportunidades estão onde há demanda reprimida. Mesmo na recessão tem congestionamento em aeroportos, ferrovias, rodovias e portos. É uma área que, a despeito da crise, tem demanda garantida e, por isso, retorno garantido.

Mas quais as possibilidades de investimento no Brasil?
Tem que se verificar o Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado por Dilma em 9 de julho de 2015. Em primeiro lugar, dos 200 bilhões de reais em projetos anunciados, em quais há projeto executivo, já foram feitos estudos e já se conhece, do ponto de vista de engenharia, o que precisa ser feito. Em segundo lugar, para quais projetos existe um estudo de demanda realmente bem feito. Em terceiro, para quais projetos há interesse efetivo ou manifestado pelo setor privado. Em nosso cálculo, tem projetos assim que somam 70 bilhões de reais, uma quantia expressiva. Estamos falando de coisas para as quais há demanda e retorno. Tem que focar nesses projetos que envolvem sobretudo concessões, nos quais o governo não vai ter que investir, mas vai ter que fazer leilões. São coisas factíveis e, mesmo assim, não são triviais.

O governo Dilma foi um dos que mais anunciou concessões, mas a impressão é de que não saíram do papel. Qual era a dificuldade de se negociar no governo Dilma?
Não podemos atribuir tudo ao governo Dilma, mas o processo foi bastante tumultuado. Houve muitas idas e vindas e muita hesitação em realmente adotar o modelo de concessão e não tentar forçar a participação do Estado. Infelizmente, no caso dos aeroportos, demorou muito. Mesmo quando foram feitos os leilões se fixou uma participação da Infraero nos investimentos. Isso é um desincentivo. O investidor privado não quer a Infraero como sócia. Então, de certa forma, o Brasil correu uma maratona extremamente difícil com peso nas pernas. Sempre tinha que ter alguma coisa: a Petrobras nos investimentos, conteúdo nacional, Infraero, taxa de retorno limitada. Sempre houve uma filosofia de que era um favor deixar o investidor participar. Outra dificuldade, e não é só o governo Dilma, é equacionar e preparar os processos. Falta mais agilidade dos órgãos de controle, como o TCU.

Os programas de concessões têm resultados de longo prazo. Qual o benefício no curto prazo de anunciá-los?
Um projeto de ferrovia, rodovia, ou porto só sai no médio e longo prazo se já estiver claro no curto prazo. Precisa haver uma trajetória para chegar lá. Estamos falando de algo que vai afetar a economia em 2017 e 2018. Tem que ser começado agora. Uma licitação que ocorra em meados de 2017 e cujos investimentos comecem a ocorrer no final de 2017, precisa estar bem desenhada agora.

Como evitar a corrupção e aumentar os controles das novas concessões?
A Lava-Jato, ao mesmo tempo que representou um trauma, pode ser um marco da melhora da governança no país. Tanto para as empresas estatais quanto para as privadas, é essencial que haja um choque de governança. É preciso ter programas rigorosos de compliance, a começar pelas empresas estatais. Hoje, todos os grupos privados devem pensar nos seus códigos de conduta. A atual crise desnudou algo do Brasil que é incompatível com a economia do século 21. Precisa haver um sistema de governança muito mais funcional e transparente. Não dá mais para fazer as acomodações que foram feitas no passado.

(Luciano Pádua)