Gasto médio para um deputado federal se eleger fica 40% maior neste ano

Os deputados federais eleitos neste ano gastaram 40% mais, já descontada a inflação do período, do que os colegas que conseguiram uma cadeira na disputa de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Na eleição de outubro passado os parlamentares investiram em média R$ 1,8 milhão para se eleger, ante R$ 1,3 milhão de quatro anos atrás.

Os valores totais de despesas declarados pelos deputados federais eleitos ao TSE variam de R$ 64 mil a R$ 3,4 milhões. A campanha que mais gastou - os R$ 3,4 milhões acima - foi a do paulista Arnaldo Jardim (Cidadania), reeleito com 113.462 votos válidos. Ele foi seguido de dois parlamentares do União Brasil: Fábio Garcia (MT), ex-senador que investiu R$ 3,3 milhões, e Mendonça Filho (PE), ex-ministro e ex-deputado federal, com R$ 3 2 milhões.

Para o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Bruno Schaefer, um dos motivos para o crescimento das despesas pode ser o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral que saltou de R$ 1,7 bilhão em 2018 (valor nominal) para R$ 4,9 bilhões em 2022. "O incremento das despesas de campanha pode ser entendido pelo aumento do fundo eleitoral entre as eleições. Isso aumenta o custo geral da campanha", disse.

Schaefer afirmou ainda que uma eleição competitiva, como foi o caso dessa, pode também incitar um maior gasto para conseguir se eleger.

Segundo dados do TSE, as receitas de campanha declaradas pelos deputados federais eleitos mostram que 77,6% dos valores arrecadados vieram do fundo eleitoral, enquanto 16,8% são de outros recursos, como doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Os valores originários do Fundo Partidário, aquele que a legenda recebe para despesas de custeio para funcionamento e pode repassar aos candidatos, representam 5,6% de todo o montante das receitas.

O aumento do valor das campanhas também pode ser explicado por um fator institucional que tornou mais acirrada a disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados: a cláusula de barreira. A norma exige que os partidos atinjam um número mínimo de parlamentares eleitos para ter acesso ao horário eleitoral gratuito, ao Fundo Partidário e ao fundo eleitoral.

"Esse tipo de medida, que foi adotada para fortalecimento de partido, fortaleceu também a Câmara dos Deputados, porque colocou os olhos dos partidos mais sobre esse tipo de cargo, já que os votos na Casa têm implicações para a manutenção do recebimento do recurso e sua quantidade", disse Graziella Testa, cientista política e professora da FGV.

Reeleição é mais cara

Os valores investidos pelos candidatos foram diferentes entre os que concorreram pela reeleição e os que não tinham mandato. Neste ano, quem buscava a recondução ao cargo desembolsou R$ 2,1 milhões, ante R$ 1,5 milhão dos novatos.

O cientista político Rodrigo Prando, professor do Mackenzie, explicou que essa diferença nas despesas é esperada, pois os parlamentares que buscam reeleição têm uma influência que pode lhes render investimento da sigla, algo que é mais difícil para os iniciantes. "A manutenção do poder é fundamental tanto quanto a conquista. Primeiro, você conquista o poder e depois você luta pela manutenção", afirmou. "Quem conquista o poder tem de mantê-lo e a manutenção custa mais caro. Os iniciantes têm barreiras a serem transpostas e os outros, não, pois possuem força política para trazer mais recursos dentro do partido ou indiretamente." Para 2023, a Câmara dos Deputados terá 55% dos parlamentares reeleitos.

Mesmo com o aumento do peso das mídias digitais nas campanhas eleitorais, a maior despesa das campanhas dos candidatos eleitos foi com a produção de programas de rádio, televisão e vídeo, com gasto médio de R$ 34 mil. As despesas com impulsionamento e criação de páginas na internet ficaram em torno de R$ 12 mil cada uma.

Os deputados eleitos também investiram nos métodos de comunicação mais tradicionais para alcançar o eleitor. Os gastos médios com publicidade de carros de som e produção de jingles, vinhetas e slogans ficaram entre R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente. A produção de materiais impressos custou, em média, R$ 6 mil para os parlamentares, enquanto os investimentos em adesivos ficaram, em média, em R$ 5 mil. Na publicidade em jornais e revistas, houve um desembolso de R$ 3 mil.

Diferenças regionais

Os valores para se eleger para a Câmara se alteram também conforme o Estado. Para conquistar um mandato pelo Paraná, por exemplo, o candidato precisou investir, em média, R$ 2,2 milhões maior valor dentre as federações. Na outra ponta do ranking está o Amapá, Estado que teve o menor valor médio, de R$ 678 mil.

Nos três Estados com maior eleitorado e mais cadeiras na Casa, os investimentos para se eleger foram altos.

Em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do País, com 16,2 milhões de eleitores, a disputa por uma cadeira custou, em média, R$ 2 milhões. Em São Paulo, Estado com mais eleitores (34 6 milhões), o valor chegou a R$ 1,9 milhão. No Estado do Rio, com 12,8 milhões de eleitores, a despesa média do candidato eleito a uma vaga na Câmara foi de R$ 1,6 milhão.

Em nota, Mendonça Filho, terceiro no ranking dos deputados eleitos que mais gastaram, afirmou que a lei eleitoral foi cumprida rigidamente, tanto no processo de arrecadação, quanto no de gastos de sua campanha e que o volume de gastos foi proporcional ao valor arrecadado.

Procurados, Arnaldo Jardim e Fábio Garcia, os líderes em gastos, não responderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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