Gasolina e conta de luz: os desafios do novo ministro de Minas e Energia

Adolfo Sachsida assume o Ministério de Minas e Energia em meio a uma escalada dos preços dos combustíveis, que vem sendo alvo constante das críticas do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele também terá de lidar com os desafios do setor elétrico, como o monitoramento das tarifas de energia, que são alvo do Congresso, e ainda o processo em curso da privatização da Eletrobras.

Na alçada da pasta, também preocupa o preço do gás de cozinha, influenciado pelo mercado internacional. Os reajustes frequentes do botijão motivaram o governo a criar um programa específico, voltado às famílias mais pobres, com a instituição do vale-gás.

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Sachsida está no governo desde o início da gestão Bolsonaro. No Ministério da Economia, foi secretário de Políticas Econômicas e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. Ele substitui o almirante Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia, que estava no comando da pasta desde o início do governo e enfrentou uma crise hídrica com efeitos fortes na elevação das contas de luz.

Preço dos combustíveis e as críticas de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vem fazendo críticas quase que diárias em relação a alta dos preços dos combustíveis. Na última semanda, classificou como "crime" a política de preços da Petrobras, que é alinhada aos preços praticados no mercado externo e, portanto, atrelada ao câmbio. Insatisfeito com as constantes altas dos preços da gasolina e diesel nas bombas, Bolsonaro já havia demitido dois presidentes da Petrobras.

Sachsida assume a pasta e tem essa questão crucial para resolver. A alta dos combustíveis também pressiona a inflação, que está no maior patamar nos últimos 28 anos e superou os dois dígitos. Os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha têm impacto direto na popularidade do presidente, que quer a reeleição.

O diesel, especificamente, afeta uma importante base de Jair Bolsonaro, os caminhoneiros, que são apoiadores de primeira hora do presidente. O governo inclusive está discutindo soluções para o frete, como maneira de compensar as altas recorrentes no combustível.

Tarifas de energia

Se Bento Albuquerque atravessou a pior crise hídrica da história do Brasil, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas chegaram aos menores níveis e foi preciso criar uma bandeira tarifária muito elevada por causa da escassez hídrica, o novo ministro ainda terá de resolver o problema da conta elevada.

O Congresso articula um projeto para congelar reajustes nas tarifas. Inicialmente, a proposta suspendia o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma concessionária do Ceará. Mas deputados querem ampliar o alcance do projeto, que poderia congelar os aumentos na tarifa para todos os estados.

Na visão de especialistas, essa medida só empurra o problema mais para frente. Os custos aumentaram e terão de ser repassados de alguma forma ao consumidor final. Ao congelar a tarifa no ano eleitoral, o temor é de que haja um efeito rebote quando houver liberação para o reajuste.

Além disso, o país fica com a pecha de não respeitar contratos, ampliando a insegurança jurídica.

Capitalização da Eletrobras

O processo de privatização da Eletrobras está travado no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa o processo de capitalização da estatal. Na avaliação do Executivo, a demora do processo no TCU pode dificultar a privatização da Eletrobras em 2022, com chance de inviabilizar a operação. A suspensão do julgamento em abril acabou com a possibilidade de a desestatização da empresa ocorrer até o dia 13 de maio, prazo limite nesse primeiro semestre por causa de prazos de divulgação no mercado americano, onde a estatal tem seus papéis negociados.

O plano B do governo é emplacar a privatização para o fim de julho ou começo de agosto. Mas há desconfiança dentro do próprio governo de que isso possa acontecer, já que esse é um período mais turbulento no mercado e há o risco de que esse prazo apertado afaste investidores estrangeiros.

Vale-gás

As altas constantes no valor do botijão do gás de cozinha, quem também está atrelado ao preço do petróleo no mercado externo, levaram o governo a criar um programa de vale-gás voltado às famílias mais vulneráveis. O projeto, criado no ano passado, deve beneficiar cinco milhões de famílias. O programa destina um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550). O problema é que o preço do botijão não para de subir.

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