Garotinho preso; Cartel em Belo Monte…

Garotinho preso

O ex-governador do Rio de Janeiro e atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, Anthony Garotinho (PR), foi preso nesta quarta-feira como parte da Operação Chequinho, da Polícia Federal. A investigação acusa Garotinho de comandar o Executivo e o Legislativo da cidade, os quais estariam submetidos aos mandos do político, e de controlar com “mão de ferro” um esquema de compra de votos no município. Três meses antes das eleições deste ano, por ordem de Garotinho, 18.000 pessoas foram cadastradas no programa da prefeitura chamado Cheque Cidadão. O esquema teria conseguido eleger 11 vereadores ligados ao ex-governador. Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral já havia cassado o mandato de sua esposa, Rosinha Garotinho, por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. A defesa de Anthony Garotinho afirma que o decreto de prisão preventiva é abusivo e ilegal e que vai entrar com pedido de habeas corpus ainda hoje.

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Protesto no Rio

Servidores estaduais passaram o dia em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em forma de protesto contra o pacote de medidas de austeridade do governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB). No início da tarde, manifestantes tentaram derrubar a grade da Assembleia e a polícia militar tentou dispersar a multidão com bombas de efeito moral e gás de pimenta, além de ter avançado com uso de cassetetes. No interior do Palácio Tiradentes, deputados tentaram suspender a sessão alegando não haver clima para a votação. O pedido de suspensão foi negado pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que argumentou que é preciso avançar nas discussões e que a votação só deve ocorrer em dezembro. Entre as medidas a ser votadas estão um ajuste fiscal que deve achatar o salário dos servidores públicos, um teto para aposentadorias e o fim do Instituto de Terras e Cartografia do Rio (Iterj), responsável pela regularização fundiária no estado.

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Lula na ONU

Em entrevista no Clube Suíço de Imprensa, em Genebra, os advogados do de Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram parcialidade da Justiça brasileira na condução das investigações sobre o ex-presidente. O advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula na comissão de Direitos Humanos da ONU, afirmou que não há evidências de que o ex-presidente tenha cometido qualquer crime e que o juiz Sérgio Moro já demonstrou parcialidade na condução da Operação Lava-Jato. No dia 21 de novembro, começam as primeiras audiências do processo que acusa Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Temer foca presidência da Câmara…

Depois de um parecer da Mesa da Câmara afirmar que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), não pode disputar a reeleição por questões próprias do regimento, Michel Temer começou a se mover para não perder a chance de ter um aliado no cargo em fevereiro, quando haverá novas eleições. O presidente articula com a base aliada lançar um candidato único, evitando a divisão dos votos. O governo ainda tem dúvidas se a reeleição de Maia, que teria mais chance de vencer, é possível juridicamente, mesmo com o parecer apontando que a Constituição proíbe a reeleição do presidente da Câmara durante a mesma legislatura — e a atual só se encerra em 2019.

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…e a aprovação da PEC do teto

Depois de oferecer um banquete aos senadores para falar sobre a PEC 55, cujo primeiro turno inicia na quinta-feira 17, Temer abre ofensiva contra a oposição. Para tentar angariar mais votos, o presidente marcou para esta quarta-feira uma reunião com os senadores de oposição Elmano Férrer (PTB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Kátia Abreu (PMDB-TO), contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Também ficaram agendados encontros com os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vicentinho Alves (PR-TO), que foram a favor do impeachment, mas a favor também da manutenção dos direitos políticos da presidente. Para que a PEC seja aprovada, são necessários 49 dos 81 votos, mas o atual governo quer garantir pelo menos 65. A primeira votação está marcada para o dia 29 de novembro.

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“Desconheço contas no exterior”

Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira, como parte das investigações da Operação Lava-Jato. Na audiência, ela alegou desconhecer a existência de conta no exterior em seu nome, afirmando que transferiu a administração financeira da própria vida a Cunha quando eles se casaram e que nunca teve motivo para desconfiar do marido. Cláudia Cruz é acusada de possuir mais de 1 milhão de dólares no exterior e a suspeita é que o valor seja referente a propinas recebidas por Cunha, que continua preso em Curitiba.

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Cartel em Belo Monte

A empreiteira Andrade Gutierrez delatou, nesta quarta-feira, a existência de um cartel para disputar licitações na usina hidrelétrica de Belo Monte, do qual a empresa participava juntamente com Odebrecht, Camargo Corrêa e pelo menos seis executivos de alto escalão das construtoras. A denúncia foi feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão com o qual Andrade Gutierrez firmou acordo de leniência em setembro para colaborar nas investigações em troca de alívio de pena. Foi instaurado um inquérito para investigar o esquema. O órgão já apura denúncia de cartel das empreiteiras nas disputas de obras da Petrobras e da Eletrobras.

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Supersalários na mira

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu, nesta quarta-feira, com a presidente do STF, Carmen Lúcia, e outros ministros da corte para discutir os salários do Judiciário. De acordo com a senadora, os magistrados estão de acordo que o chamado “efeito cascata” seja revisto. Isso porque o aumento dos salários do Judiciário é recorrentemente utilizado para justificar aumentos a servidores estaduais, pressionando os orçamentos dos governos. Também devem ser criadas regras para o aumento das remunerações no Judiciário. Kátia Abreu é relatora da comissão que quer rever os supersalários dos Três Poderes. À comissão, Carmen Lúcia informou que nenhum dos ministros do STF recebe acima do limite, fixado em 33.700 reais, mas que, se há distorções entre magistrados, é preciso corrigi-las.