G77: Lula critica embargo a Cuba e cobra países ricos por 'dívida histórica' com aquecimento global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de "ilegal" o embargo econômico dos Estados Unido s contra Cuba. Lula afimou que a ilha "tem sido defensora de uma governança global mais justa" e que o Brasil é contra "qualquer medida coercitiva de caráter unilateral". Em seu discurso na Cúpula do G77 — grupo formado por 134 nações em desenvolvimento — , em Cuba, Lula ainda rechaçou "a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo".

— É de especial significado que, neste momento de grandes transformações geopolíticas, esta Cúpula seja realizada aqui em Havana. Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

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A oposição ao embargo econômico é histórica na diplomacia brasileira com o objetivo de reiterar que o país não concorda com sanções unilaterais. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no entanto, rompeu com este posicionamento em 2019 e votou contra a resolução da ONU que condenava a medida.

Lula ainda voltou a cobrar os países ricos pela "dívida histórica" com o aquecimento global e afirmou que "o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas permanecem válidos" e cobrou o financiamento climático aos países em desenvolvimento.

— Temos que aproveitar o patrimônio genético da nossa biodiversidade com repartição justa dos benefícios resguardando a propriedade intelectual sobre nossos recursos e conhecimentos tradicionais. Vamos promover a industrialização sustentável, investir em energias renováveis na bioeconomia e na agricultura de baixo carbono. Faremos isso sem esquecer que não temos a mesma dívida histórica dos países ricos pelo aquecimento global.

Lula completou:

— O princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas permanecem válidos. É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento segundo suas necessidades e prioridades

O presidente afirmou ainda que será preciso "insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos dos países ricos" em encontros mundiais para a discussão climática.

— No caminho entre a COP 28 em Dubai e a COP 30 na cidade de Belém, será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países ricos.

Lula também falou sobre a emergência cliática e afirmou que as mudanças impõem "novos imperativos", mas uma "transição justa traz oportunidades". Antes de embarcar para Cuba, lançou no Palácio do Planalto o Programa Combustível do Futuro, com uma série de propostas na área de combustíveis renováveis, com políticas públicas, entre elas o transporte de baixo carbono.

— A emergencia climatica nos impõe novos imperativos, mas a transição justa traz oportunidades. Com ela podemos ter o ar mais limpo, rios sem contaminação, cidades mais acolhedoras, comida de qualidade na mesa, emprego dignos e crianças mais saudáveis

Lula afirmou que o G77 foi "fundamental para expor as anomalias do comércio global" e para "defender a construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional". O presidente, no entanto, lamentou que "muitas das nossas demandas nunca foram atendidas".

Em seguida, criticou a governança mundial da ONU, do sistema Bretton Woods e da OMC, chamando de "assimétricas".

— A governança mundial segue assimétrica. A ONU, o sistema Bretton Woods e a OMC estão perdendo credibilidade. Não podemos nos dividir. Devemos forjar uma visão comum que leve em consideração as preocupações dos países de renda baixa e média e de outros grupos mais vulneráveis.

Lula ainda falou sobre o setor tecnológico e afirmou que "multinacionais possuem um modelo de negóciosque acentua a concentração de riquezas", o "desrespeito das leis trabalhistas" e que podem violar os direitos humanos.

— Grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelo de negócios que acentua a concentração de riquezas, desrespeita leis trabalhistas e muitas vezes alimenta violações de direitos humanos e fomenta o extremismo. Corremos riscos que vão da perda de privacidade ao uso de armas autônomas, passando pelo viés racista de muitos algoritmos.

Outras agendas em Cuba

A agenda de Lula para este sábado também prevê uma reunião bilateral com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. O país caribenho passa por grave desabastecimento de itens básicos, como alimentos, remédios e energia. Porém, como deve US$ 520 milhões ao Brasil, está impedido de receber recursos de instituições como o BNDES. O assunto estará na mesa da reunião bilateral.

O governo brasileiro tem a intenção de voltar a financiar exportações do Brasil para Cuba, mas entende que antes é preciso que o país caribenho volte a pagar o que deve.

Haverá, ainda, uma bilateral com o diretor-geral da FAO. No final do dia, Lula embarcará para Nova York, onde ficará até o dia 21. No dia 19, Lula fará um discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Lá, a expectativa é que ele reforce sua pauta de combate à fome, redução das desigualdades, clima e reforma do Conselho de Segurança da ONU.