EUA X Assad; alento ao Uber…

Previdência derruba bolsa

Esta quarta-feira escancarou uma verdade: a frágil recuperação da economia brasileira e o consequente bom momento da bolsa estão totalmente dependentes da reforma da Previdência. O Ibovespa caiu 1,51% hoje após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que 242 deputados são contrários à reforma, 37 a mais do que o mínimo necessário para barrá-la. No início do dia, a bolsa chegou a subir 0,67% com boas notícias na economia chinesa e um alívio pelo adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, mas despencou durante a tarde. O levantamento do Estadão revela que as recentes concessões do governo Michel Temer — deixando de fora servidores estaduais e municipais, por exemplo — ainda não são suficientes para aprovar a reforma mais importante do ano.

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Moro e a cobertura

O juiz Sérgio Moro pediu ao síndico do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), os registros de entrada e saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, incluindo anotações e eventuais imagens do casal no local. O juiz pede a relação de todos os moradores do edifício desde 2009 e os nomes dos prestadores de serviços do prédio. Em ofício encaminhado ao síndico, Mauro de Freitas, o juiz solicitou ainda a relação de eventuais ações de cobrança do condomínio movidas contra o Grupo OAS. O prazo para a entrega das informações é de cinco dias.

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Policiais sem greve

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que são inconstitucionais quaisquer paralisações de servidores públicos de órgãos de segurança e proibiu todo tipo de greve policial. A decisão é vinculante e deverá ser tomada por todas as instâncias da Justiça. A inconstitucionalidade foi decidida sobre um recurso do governo de Goiás, que recorreu a uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal a paralisação feita em 2012 por policiais civis goianos. Tanto representantes da Advocacia-Geral da União como da Procuradoria-Geral da União se colocaram contra a possibilidade de greve de policiais com base no Artigo 142 da Constituição, que proíbe a paralisação de membros das Forças Armadas. Policiais planejam protestos e classificam a ação do Supremo como uma retaliação pelas greves que aconteceram no começo deste ano em vários estados.

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Três bilhões bloqueados

O Ministério Público da Suíça bloqueou 1 bilhão de francos suíços — cerca de 3 bilhões de reais — em contas que estão sendo investigadas pela Operação Lava-Jato. Cerca de 1.000 contas foram investigadas e elas seriam usadas para lavagem de dinheiro. A informação está no relatório de atividades de 2016 do MP suíço. Desse valor, 623 milhões de reais foram devolvidos às autoridades brasileiras. Ao todo, 60 investigações relacionadas a desvios na Petrobras são apuradas no órgão suíço.

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Planalto vetará regulação do Uber

Representantes do governo Michel Temer sinalizaram que esperam que o Senado não aprove o projeto que, na prática, proibiria o transporte particular de passageiros por aplicativos, como faz o Uber. Assessores esperam que as emendas prejudiciais ao transporte particular de passageiros feito nos moldes de hoje sejam retiradas pelos senadores, ou mesmo que o projeto todo não seja aprovado. Caso isso não aconteça, o próprio Temer deve vetar a proposta. O presidente teria mais afinidade com a proposta de que os próprios municípios regulem o modelo.

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Leilão hidrelétrico

O governo federal deve realizar um leilão de usinas hidrelétricas em operação, visando à arrecadação de 12 bilhões de reais para os cofres públicos. A concessão deve acontecer até o dia 30 de setembro e envolverá cinco usinas cujos contratos estão perto de expirar ou já terminaram — quatro dessas usinas são operadas pela distribuidora elétrica Cemig. Os novos contratos de concessão terão prazo de 30 anos. Em novembro de 2015, um leilão similar arrecadou 17 bilhões de reais para a União. Na bolsa, as ações da Cemig caíram 0,5%.

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Salário cai

Descontada a inflação do ano, em 2016 o salário médio do brasileiro diminuiu 0,52%. É o primeiro retrocesso desde 2003, segundo um levantamento do Dieese. Os reajustes salariais abaixo da inflação do ano foram de 36,7%, quase o dobro de 2015, quando foram de 18,7%. Do outro lado, apenas 18,9% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação, o segundo menor patamar da série histórica do Dieese, iniciada em 1996. Quarenta e quatro por cento dos reajustes foram suficientes para cobrir apenas a inflação, maior patamar já registrado. O levantamento foi realizado com base nas análises de 714 acordos salariais fechados durante 2016.

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Saque antecipado

A Caixa Econômica Federal antecipou os saques de contas inativas do FGTS para os nascidos em março, abril e maio, que já podem retirar o fundo a partir deste sábado. A antecipação foi motivada por expectativa de saques 60% maiores do que na primeira etapa e por haver menos tempo hábil para resgate devido ao feriado da Semana Santa. De acordo com informações da Caixa, 7,7 milhões de trabalhadores terão direito ao saque na nova etapa. Mais de 2.000 agências do banco ficarão abertas no sábado das 9 às 15 horas. Nos dias 10, 11 e 12 de abril, as agências abrirão 2 horas mais cedo.

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EUA vs. Assad

A embaixadora americana na Organização das Nações Unidas, Nikki Haley, pediu ao Conselho de Segurança da entidade que haja “coletivamente” para aprovar sanções à Síria após um bombardeio de gás tóxico que deixou pelo menos 74 mortos na província de Idlib na terça-feira. O território é controlado pelos rebeldes e a comunidade internacional acusa o governo de Bashar al-Assad de ter conduzido os ataques. “Quantas crianças mais têm de morrer antes que a Rússia se importe?”, questionou Haley, que presidiu uma reunião do conselho nesta quarta-feira. Aliada de Assad, a Rússia disse que continuará vetando sanções aos sírios. Haley afirmou que os Estados Unidos estão prontos para agir sozinhos contra Assad caso a ONU “continue a se eximir de suas responsabilidades”. O presidente Donald Trump, em Washington, afirmou que a Síria cruzou “muitas linhas vermelhas”.

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Le Pen acuada

A imprensa francesa considerou a candidata de ultradireita à Presidência, Marine Le Pen, como a maior derrotada de um debate de 4 horas que reuniu 11 candidatos na terça-feira. A conservadora não conseguiu se defender das acusações dos adversários de que seu partido pagou funcionários com dinheiro público. O destaque foi Philippe Poutou, candidato de extrema esquerda do Partido Anti-Capitalista, que, apesar de seu 1% de intenções de voto, roubou a cena acusando Le Pen e o conservador François Fillon de corrupção e recusando-se a posar para foto ao lado dos outros candidatos. “Eles não são meus colegas”, disse. Quem ganha é o centrista Emmanuel Macron, que está empatado com Le Pen nas pesquisas, com 25% dos votos, e aparece vencendo no segundo turno por 60% a 40%. O primeiro turno será no dia 23 de abril.

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As condições da UE

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução com as propostas para as negociações do Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia. O texto reitera que a UE está disposta a negociar um acordo de livre-comércio, mas apenas depois que os britânicos concordarem com condições como a garantia de residência para os 3 milhões de europeus vivendo atualmente no Reino Unido. Há ainda uma cláusula que permite que o Reino Unido reverta o Brexit se tiver apoio dos 27 membros da UE. O processo de dois anos do Brexit, iniciado pelo Reino Unido na última semana, será discutido por uma cúpula dos países em 29 de abril.