Brasil

Estabilidade do servidor não precisa ser o foco da reforma administrativa, diz Ana Carla Abrão

Para Ana Carla Abrão, vice-presidente de Novos Negócios da B3, modernização do Estado é a peça central das mudanças estruturantes; assista à entrevista ao Canal UM BRASIL

Ana Carla Abrão, vice-presidente de Novos Negócios da B3 (Um Brasil/Divulgação)

Ana Carla Abrão, vice-presidente de Novos Negócios da B3 (Um Brasil/Divulgação)

UM BRASIL
UM BRASIL

Hub de conteúdo

Publicado em 12 de fevereiro de 2024 às 10h00.

Última atualização em 12 de fevereiro de 2024 às 10h58.

Após a consolidação de reformas como a trabalhista, a previdenciária e a tributária, a administrativa é a peça que falta no conjunto de mudanças estruturantes — e justamente a que avança ainda mais na modernização estatal brasileira, em ganhos fiscais e de produtividade e na qualidade do serviço público.

Apesar de estar rodeado de pontos polêmicos, cada vez que o tema volta aos holofotes, há um processo de amadurecimento no Congresso e na sociedade sobre os ganhos futuros de um Estado mais enxuto e moderno. É o que defende Ana Carla Abrão, vice-presidente de Novos Negócios da B3. Contudo, o foco maior na questão da estabilidade tem impedido que a reforma saia do papel.

“A ampla estabilidade é o menor dos nossos problemas atuais. Muitas outras coisas vêm antes. Mas se entrarmos apenas nesse ponto, significará criar uma complexidade que não permite avançar nos outros temas: unificação de carreira, modelo de avaliação de desempenho, [altos] salários iniciais, rapidez com que um servidor chega ao topo da carreira, privilégios etc. Temos de aprimorar uma série de questões antes de avançar para a discussão da estabilidade”, pondera.

Em entrevista ao Canal UM BRASIL ­— uma realização da FecomercioSP —, a executiva reforça que a Reforma Administrativa deve ser encarada como uma agenda, e não como uma “virada de chave do dia para a noite”. Em outras palavras, trata-se de um conjunto de coisas que precisam ser feitas para que se mude o modelo operacional que temos. “Um dos pontos centrais é a questão das carreiras de Estado. Temos mais de 300 no governo federal, muitas fazendo as mesmas coisas, [mas algumas] com privilégios, proteção de espaço ou progressões muito rápidas. Precisamos ver onde há privilégios e deficiências e harmonizar o processo”, ressalta.

Voltando à questão da estabilidade, Ana Carla sinaliza que, para que a reforma se concretize, é preciso olhar para o que é mais urgente e buscar consensos em vez de se prender ao maior entrave. Dois passos importantes seriam a medição de desempenho do servidor e o fim da remuneração para agentes transgressores. “Precisamos repensar o arcabouço para permitir a avaliação de desempenho — e que isso permita a demissão. A mesma coisa precisa valer para casos graves de desvio e de corrupção. Não faz sentido um servidor pego em um ato dessa magnitude ficar durante 20 ou 30 anos recebendo salário.”

Reforma Administrativa não é ataque à estabilidade do servidor

Ana Carla ainda salienta que a Reforma Administrativa não pode ser vista como uma ameaça ao servidor público, mas uma grande oportunidade, tendo em vista que a desigualdade salarial ocorre também entre as carreiras de Estado. Hoje, uma “massa enorme” de servidores ganha menos até mesmo do que poderia no setor privado — e é justamente aquela que serve à população na ponta —, sem condições de avaliação de desempenho, mais qualificação e progressão. “Eles não têm os privilégios salariais que vemos no topo da pirâmide. Isso também é parte de uma Reforma Administrativa, ou seja, tornar mais justo o modelo de remuneração, de reconhecimento e de desempenho”, conclui.

yt thumbnail
Acompanhe tudo sobre:Reforma AdministrativaB3

Mais de Brasil

Dino irrita Congresso com novas regras para emendas; governo tenta evitar prejuízos ao pacote fiscal

Hugo Motta defende que Congresso não negocie prerrogativas com STF

Novos casos de violência policial chamam atenção em São Paulo; Tarcísio promete “providências”

Governo de SP anuncia leilão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM do projeto Alto Tietê