Em dificuldade financeira, prefeitura de Mariana fará demissões

Palco da tragédia da mineradora Samarco, o município de Mariana (MG) enfrenta dificuldades financeiras que levaram o prefeito, Duarte Júnior, a anunciar um pacote de medidas administrativas que inclui a demissão de funcionários.

A cidade enfrenta uma contínua queda na arrecadação provocada pela combinação entre a crise econômica do país e a paralisação das atividades da Samarco.

As demissões de funcionários contratados e de servidores que ocupam cargos de livre nomeação ocorrerão inclusive nas áreas de educação e saúde.

No dia 1º de maio, 8% dos funcionários contratados e 12% dos servidores que ocupam cargos de livre nomeação serão demitidos.

Serão afastados primeiro trabalhadores que já recebem aposentadoria ou solteiros, para garantir a manutenção do emprego daqueles que não têm outra renda ou que precisam sustentar suas famílias. Também haverá redução dos gastos com horas extras e gratificações.

Uma das principais preocupações do município é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto das prefeituras com a folha de pagamento em 54% da receita.

Segundo Duarte Júnior, com a queda na arrecadação, hoje o percentual em Mariana já supera 53%.

"As pessoas podem até me cobrar e me julgar por tomar estas atitudes. Mas não podem me cobrar por ter criado o problema. A situação não fui eu que criei e eu preciso buscar soluções, que muitos vezes desagrada", disse o prefeito ao apresentar as medidas nessa terça-feira (18).

Segundo Duarte Júnior, antes de autorizar as demissões, o município adotou outras medidas, como a redução dos salários dos cargos de livre provimento e a suspensão do vale-alimentação para servidores que ganham acima de R$5 mil.

No entanto, os cortes não foram suficientes.

As dificuldades de Mariana são influenciadas pela crise econômica nacional e foram agravadas com a paralisação das atividades da mineradora Samarco, devido ao rompimento de uma de suas barragens em 5 de novembro de 2015.

O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Na ocasião, foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastaram a vegetação nativa, poluíram a bacia do Rio Doce, destruíram comunidades e provocaram a morte de 19 pessoas.

Para este ano, Mariana estima que terá uma arrecadação de aproximadamente R$ 240 milhões. No ano passado, a receita do município foi de R$ 275 milhões e, em 2014, de R$ 305 milhões.

Demissões e terceirização

O prefeito Duarte Júnior alega que o aumento das despesas com servidores da educação é um dos fatores que vem elevando o percentual do gasto da prefeitura com a folha de pagamento, colocando em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, em uma recente decisão judicial, 120 servidores efetivos e alguns trabalhadores contratados obtiveram o direito a benefícios previstos no Plano de Cargos e Salários do município.

"Tenho consciência de que devemos valorizar muito o professor. É ele quem forma nossa base e merece nosso respeito e carinho. Por outro lado, tenho que entender que preciso gerir todo o município, não apenas a educação. E não posso permitir que as despesas aumentem de tal forma e nos levem a uma situação em que não conseguiremos pagar mais ninguém."

Para a área de saúde, a prefeitura prepara duas medidas: aumentar o número de médicos da atenção primária - reduzindo a quantidade de especialistas - e demitir profissionais que não são concursados e efetivos do quadro.

"Vamos tirar os médicos da nossa folha e passar para uma empresa terceirizada, em que iremos contratar a hora médica e não mais os profissionais. Então, nós contrataremos, por exemplo, mil horas de cardiologia, mil horas de pediatria, e não mais o cardiologista ou o pediatra", explicou o prefeito.

Novas receitas

O retorno das atividades da Samarco, esperado para o segundo semestre deste ano, é a aposta da prefeitura para equilibrar as contas no curto prazo.

Além disso, o município está desenvolvendo planos para diversificar as receitas e reduzir a dependência da mineração, como a criação de um distrito industrial.

No começo de maio, o prefeito irá assinar um termo de cooperação técnica com a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) para realização de um estudo sobre o potencial econômico de Mariana e de seu entorno.

A partir daí, a ideia é instalar na região uma empresa grande de um ramo diferente da mineração, que será responsável por atrair outros empreendimentos menores.

Outra medida que está sendo estudada é a reforma e concessão do centro de convenções da cidade para atrair eventos de grande porte.