Acompanhe:

O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. Ele é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.

Dino volta ao judiciário após 18 anos -- entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira de juiz para se filiar ao PCdoB e entrar na política. Dino será o primeiro ministro do STF desde a redemocratização que já foi governador. 

Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até 2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, após aprovação da chamada "PEC da Bengala".

Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter quatro ministros escolhidos por ele. Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada. 

Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter  entre 35 e 70 anos de idade e "notável saber jurídico e reputação ilibada". Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.

Data de aposentadoria de todos os ministros do STF

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.

  • Luiz Fux - Sua aposentadoria compulsória será em 2028
  • Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
  • Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
  • Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
  • Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
  • Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
  • Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
  • Flávio Dino: empossado em 2024, Dino pode ficar no tribunal até 2044.
  • Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
  • André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
  • Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050;

Quem são os ministros do STF e por quem foram indicados?

Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:

  • Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002; 
  • Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
  • Dias Toffoli: Foi indicado por Lula (PT) em 2009;
  • Luiz Fux: Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
  • Luís Roberto Barroso: Foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
  • Edson Fachin: Foi indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
  • Alexandre de Moraes: Foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
  • Nunes Marques: Foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
  • André Mendonça: Foi indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
  • Cristiano Zanin: Foi indicado por Lula (PT) em 2023;
  • Flávio Dino: Foi indicado por Lula (PT) em 2023.

Quem é o próximo ministro a deixar o STF?

O ministro Luiz Fux deve ser o próximo a se aposentar. Em 2028, ele completa 75 anos.

Créditos

Últimas Notícias

Ver mais
Defensoria Pública da União pede que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão por danos morais e sociais
Brasil

Defensoria Pública da União pede que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão por danos morais e sociais

Há um dia

Dino cobra Lula e o Congresso sobre cumprimento de decisão que vetou o orçamento secreto
Brasil

Dino cobra Lula e o Congresso sobre cumprimento de decisão que vetou o orçamento secreto

Há um dia

Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk
Brasil

Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk

Há 2 dias

Oposição aposta em PEC das Drogas para desgastar governo antes das eleições
Brasil

Oposição aposta em PEC das Drogas para desgastar governo antes das eleições

Há 2 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais