Dino: Ministério da Justiça terá estrutura para mediar conflitos na Amazônia
A recomendação, segundo ele, veio do próprio STF, que determinou por meio de uma ADPF o combate à omissão do governo federal em terras indígenas.
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de dezembro de 2022 às 18h22.
Flávio Dino (PSB), indicado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, disse que a pasta terá uma estrutura específica para mediar conflitos no campo e na Amazônia, reforçando que usará da repressão "se necessário".
A recomendação, segundo ele, veio do próprio Supremo Tribunal Federal ( STF ), que determinou por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) o combate à omissão do governo federal em terras indígenas.
Depois de reafirmar o compromisso de Lula de criar um ministério para os povos originários, o futuro ministro também disse que "esses retrocessos todos que houveram serão revogados e anulados para que tenhamos uma política em que os indígenas comandem o que ocorre em seus territórios".
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