Dilma renova apelo contra pena de brasileiro na Indonésia

Brasília - A presidente Dilma Rousseff aproveitará a cerimônia de entrega das credenciais do novo embaixador da Indonésia no Brasil, nesta sexta-feira, 20, no Palácio do Planalto, para renovar o apelo contra a execução do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que está no corredor da morte naquele país.

Ela pedirá que ele seja transferido da prisão para um hospital psiquiátrico.

A conversa de Dilma com o novo embaixador indonésio coincide com a ida, também hoje, de um diplomata brasileiro à penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, para entregar em mãos ao seu diretor uma carta com novo apelo do governo brasileiro, dessa vez acompanhada de um atestado de médico local comprovando que Gularte sofre de esquizofrenia e precisaria ser internado.

Ontem, a presidente Dilma conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro, que cumpre pena por tráfico de drogas. O governo quer evitar, a todo custo, uma nova execução, como aconteceu com Marco Archer, no mês passado.

A insistência do governo Dilma na transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta ocorre três dias depois de o governo indonésio anunciar o adiamento da execução do brasileiro, que ainda não tem nova data marcada.

O Brasil tem pressa na decisão em relação à transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico, porque os processos de execução e de autorização para internação correm de forma distinta.

Portanto, se a execução for marcada e o pedido de transferência para o hospital não tiver sido julgado, ele será morto, sem qualquer tipo de discussão ou apelo jurídico.

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde daquele país, for aceito pela Justiça.

O brasileiro está preso há 10 anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Tráfico é punido com morte por fuzilamento no país. A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.

De acordo com o Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença.

A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária.

Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico, feito por uma junta médica, antes de aprová-la.

Parentes do brasileiro estão na Indonésia e tentam convencê-lo também a aceitar a transferência para o hospital. Afetado pela doença, Gularte diz que se sente seguro na penitenciária e tem medo de sair do local.

Pressão

Gularte deveria ser executado neste mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data.

O governo da Indonésia alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente Joko Widodo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2. China (milhares)

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3. Irã (mais de 360)

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4. Arábia Saudita (mais de 82)

4 /8(Hamad Olayan/AFP)

As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.

5. Iraque (mais de 68)

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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.

6. Estados Unidos (43)

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Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país.  A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.

7. Iêmen (mais de 41)

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Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.

8. Coréia do Norte (mais de 30)

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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.