Dilma favoreceu empresa em licitação de hidrelétrica, diz delator

Brasília e São Paulo - O patriarca da maior empreiteira do país, Emílio Odebrecht, revelou que a ex-presidente Dilma Rousseff era "responsável pelo favorecimento" da empresa Tractebel-Suez em licitação para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Os depoimentos do empreiteiro e do executivo Henrique Serrano do Prado Valladares, também ligado à Odebrecht, embasaram petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Janot solicitou o envio das delações à Justiça Federal do Paraná, que julga a Operação Lava Jato na primeira instância, sob tutela do juiz Sérgio Moro.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral apurados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o comitê de campanha da ex-presidente recebeu R$ 1 milhão nas eleições de 2010 e a candidatura pessoal de Dilma na campanha de 2014 foi destinatária de R$ 800 mil da Tractebel Energia Comercializadora Ltda.

Inaugurada em 2016, a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, recebeu investimentos de R$ 19 bilhões e foi financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

O leilão para construção da usina foi realizado em 2008, quando Dilma era chefe da Casa Civil do governo Lula, e teve como vencedor o consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pela Engie - controladora da Tractebel -, Mitsui, Eletrosul e Chesf.

"Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores a ocorrência de favorecimento à empresa Tractebel-Suez, vencedora do processo licitatório envolvendo a obra da Usina Hidrelética de Jirau, que, em conjunto com a Usina Hidrelétrica Santo Antônio (obra vencida pelo consórcio formado entre Odebrecht e Andrade Gutierrez), compunha o 'Projeto Madeira'. Narram os colaboradores que solicitaram auxílio do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva objetivando reverter a adjudicação em favor da Tractebel-Suez, contudo, por razão desconhecida, o ex-presidente da República optou por não contrariar a então Presidente Dilma Vana Roussef, vista como responsável pelo favorecimento da mencionada empresa", diz a petição assinada pelo ministro Edson Fachin, baseado nas informações que chegaram a ele via Procuradoria-Geral da República.

Como os ex-presidentes Lula e Dilma não têm mais foro privilegiado no Supremo, o relator da Lava Jato na Corte máxima reconheceu incompetência para julgar o caso e enviou os depoimentos dos delatores à Justiça Federal e à Procuradoria da República no Paraná.

Fachin ainda decretou o levantamento do sigilo dos autos.