Dez mil produtores rurais protestam em Brasília contra o Funrural

Cerca de 10.000 produtores agropecuários de todo o país devem se reunir hoje em frente ao Congresso, em Brasília, para protestar contra a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural, e pedindo a securitização da dívida do setor.

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De acordo com organizadores da manifestação, haverá representantes de todos os estados, vindos de cerca de 350 entidades que já confirmaram presença.

Não há um número oficial para o valor total das cobranças retroativas do Funrural – o imposto incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural e é destinado à Previdência –, mas há estimativas de que ele possa chegar a 30 bilhões de reais.

Muitos produtores deixaram de pagar o imposto quando, depois de uma longa batalha judicial, em 2011 o Supremo Tribunal Federal decidiu que sua cobrança era inconstitucional.

No ano passado, no entanto, a corte voltou atrás e o que não foi pago entre 2011 e 2017 passou a ser cobrado pelo governo. Foi criado, inclusive, o Refis Rural, para que os produtores pagassem o que o governo diz que é devido.

Agricultores e pecuaristas, no entanto, alegam que o imposto é inconstitucional e que ele sobrecarrega os custos do campo. A alíquota do Funrural varia entre 1,5% e 2,85% do total da produção.

Ontem à noite, o Congresso derrubou vetos do presidente Michel Temer (MDB) e permitiu o desconto de 100% do valor da multa – uma renúncia de 10 bilhões de reais, de acordo com a Receita. No Refis, o saldo devido poderá ser parcelado em 176 vezes depois de uma entrada no total de 2,5% do valor total da dúvida.

Os produtores que vão protestar em Brasília também reclamam do desamparo por parte da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e da Frente Parlamentar da Agropecuária. Deputados que fazem parte da frente dizem ter avaliado que a derrubada dos vetos era o máximo a se fazer quanto ao assunto.

Os manifestantes também desejam a securitização para o alongamento da dívida de produtores rurais com instituições financeiras.

Hoje, o valor total dessa dívida seria de 280 bilhões de reais, ou 51% de toda a produção agropecuária brasileira – sem contar outros tipos de financiamento, como os que podem ser disponibilizados por tradings agrícolas. O total corresponde a 4.700 reais por hectares produtivos no país.

“São 4.700 reais por hectare de produção do país. É impossível pagar essa dívida sem a securitização”, diz Paulo Leonel, do Grupo Agir, um dos manifestantes. O dia em Brasília, como se vê, será de pressão em diversas frentes.