Deputados vão pedir prorrogação da CPI do Carf por 60 dias

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vão pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias.

Na última quinta-feira (23), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados , Waldir Maranhão (PP-MA), adiou por 15 dias o prazo de funcionamento da CPI que, originalmente, deveria encerar os trabalhos no dia 2 de julho.

Na decisão, Maranhão disse que a prorrogação é exclusivamente para que a CPI discuta e vote o relatório final, que será apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

Segundo o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), o objetivo de ampliar o prazo por mais 60 dias é conseguir concluir os depoimentos previstos.

“Temos ainda vários requerimentos a serem deliberados para a oitiva de pessoas que consideramos fundamentais para a conclusão dos trabalhos dessa CPI, por isso estamos requerendo a revisão dessa decisão”, disse hoje (27).

Segundo Fernandes, a comissão ainda precisa deliberar sobre diversos requerimentos, além de levar em consideração prazos regimentais para apreciar o parecer do relator.

De acordo com o presidente, ainda falta colher o depoimento de 54 pessoas, além da deliberação de 99 requerimentos prevendo a oitiva de outras 69.

“Vários depoentes estão previstos para comparecer após o dia 1º [de julho] e não seria possível cumprir esse cronograma com a atual prorrogação”, argumentou.

Investigação

A CPI foi criada para investigar casos de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automobilístico e corrupção em decisões do Carf, órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.

Caso os trabalhos da CPI sejam prorrogados, a previsão é que a fase de depoimentos seja encerrada no fim de agosto.

Amanhã (28), a CPI vai ouvir o ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, denunciado em maio pelo Ministério Público Federal no caso envolvendo a empresa Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais.

Segundo as investigações, a empresa teria realizado quatro contratações de empresas ligadas a conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

Os deputados também ouvirão Hugo Borges, ex-funcionário do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf.

Em depoimentos, Borges afirmou ter feito pagamentos em espécie a Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas do governo de Dilma Rousseff em 2014.

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vão pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias.

Na última quinta-feira (23), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados , Waldir Maranhão (PP-MA), adiou por 15 dias o prazo de funcionamento da CPI que, originalmente, deveria encerar os trabalhos no dia 2 de julho.

Na decisão, Maranhão disse que a prorrogação é exclusivamente para que a CPI discuta e vote o relatório final, que será apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

Segundo o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), o objetivo de ampliar o prazo por mais 60 dias é conseguir concluir os depoimentos previstos.

“Temos ainda vários requerimentos a serem deliberados para a oitiva de pessoas que consideramos fundamentais para a conclusão dos trabalhos dessa CPI, por isso estamos requerendo a revisão dessa decisão”, disse hoje (27).

Segundo Fernandes, a comissão ainda precisa deliberar sobre diversos requerimentos, além de levar em consideração prazos regimentais para apreciar o parecer do relator.

De acordo com o presidente, ainda falta colher o depoimento de 54 pessoas, além da deliberação de 99 requerimentos prevendo a oitiva de outras 69.

“Vários depoentes estão previstos para comparecer após o dia 1º [de julho] e não seria possível cumprir esse cronograma com a atual prorrogação”, argumentou.

Investigação

A CPI foi criada para investigar casos de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automobilístico e corrupção em decisões do Carf, órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.

Caso os trabalhos da CPI sejam prorrogados, a previsão é que a fase de depoimentos seja encerrada no fim de agosto.

Amanhã (28), a CPI vai ouvir o ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, denunciado em maio pelo Ministério Público Federal no caso envolvendo a empresa Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais.

Segundo as investigações, a empresa teria realizado quatro contratações de empresas ligadas a conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

Os deputados também ouvirão Hugo Borges, ex-funcionário do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf.

Em depoimentos, Borges afirmou ter feito pagamentos em espécie a Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas do governo de Dilma Rousseff em 2014.