Deputados do Sul iniciarão votação do impeachment, diz Cunha

Brasília - Os deputados da Região Sul serão os primeiros a votar sobre a autorização para instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e os representantes da Região Norte serão os últimos, de acordo com decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira.

A decisão deve desagradar o governo e os parlamentares contrários ao impeachment, já que há a percepção de que o apoio à presidente é maior entre os deputados do Norte e do Nordeste, que ficarão para o final da votação. Um eventual placar favorável ao impedimento durante o andamento da votação pode influenciar o voto de deputados indecisos que não querem ficar alinhados ao lado perdedor da votação.

Em sua decisão, Cunha argumentou que o regimento interno da Câmara prevê a chamada oral dos deputados começando ou pelo Norte ou pelo Sul e que, na última vez que uma votação desse tipo foi feita, em 2005, ela começou pela Região Norte, por isso agora começaria pelo Sul.

"De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento (chamada nominal). Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, escreveu Cunha.

Em entrevista coletiva na Câmara, Cunha negou que o fato de começar a votação pelo Sul possa influenciar no resultado.

“A única coisa que pode acontecer é, se eventualmente tiver atingido, e isso pode acontecer em qualquer lado que você começar a votação, à medida que atinja o quórum necessário para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram é que podem se estimular a votar de uma maneira pelo quórum já ter sido atingido”, disse.

“E outra coisa, você não está ferindo o direito de ninguém, todos serão chamados e vão exercer seu voto da mesma forma. Fazer disso um ponto de briga me parece que é uma desculpa de quem está com dificuldade de voto”, acrescentou.

O presidente da Câmara também argumentou, no texto que acompanha a decisão, que não caberia adotar o mesmo procedimento usado na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando os parlamentares foram chamados por ordem alfabética, pois atualmente há no regimento interno a determinação sobre qual deve ser o rito de votação.

"Atualmente, portanto, há previsão nova e expressa sobre a forma de votação nessa hipótese de autorização para instauração de processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Por isso, não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor", escreveu.

Para autorizar o Senado a instaurar processo de impeachment contra Dilma são necessários os votos de 342 deputados no plenário da Casa. A votação na Câmara está marcada para domingo.

Texto atualizado às 18h44

Brasília - Os deputados da Região Sul serão os primeiros a votar sobre a autorização para instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e os representantes da Região Norte serão os últimos, de acordo com decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira.

A decisão deve desagradar o governo e os parlamentares contrários ao impeachment, já que há a percepção de que o apoio à presidente é maior entre os deputados do Norte e do Nordeste, que ficarão para o final da votação. Um eventual placar favorável ao impedimento durante o andamento da votação pode influenciar o voto de deputados indecisos que não querem ficar alinhados ao lado perdedor da votação.

Em sua decisão, Cunha argumentou que o regimento interno da Câmara prevê a chamada oral dos deputados começando ou pelo Norte ou pelo Sul e que, na última vez que uma votação desse tipo foi feita, em 2005, ela começou pela Região Norte, por isso agora começaria pelo Sul.

"De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento (chamada nominal). Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, escreveu Cunha.

Em entrevista coletiva na Câmara, Cunha negou que o fato de começar a votação pelo Sul possa influenciar no resultado.

“A única coisa que pode acontecer é, se eventualmente tiver atingido, e isso pode acontecer em qualquer lado que você começar a votação, à medida que atinja o quórum necessário para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram é que podem se estimular a votar de uma maneira pelo quórum já ter sido atingido”, disse.

“E outra coisa, você não está ferindo o direito de ninguém, todos serão chamados e vão exercer seu voto da mesma forma. Fazer disso um ponto de briga me parece que é uma desculpa de quem está com dificuldade de voto”, acrescentou.

O presidente da Câmara também argumentou, no texto que acompanha a decisão, que não caberia adotar o mesmo procedimento usado na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando os parlamentares foram chamados por ordem alfabética, pois atualmente há no regimento interno a determinação sobre qual deve ser o rito de votação.

"Atualmente, portanto, há previsão nova e expressa sobre a forma de votação nessa hipótese de autorização para instauração de processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Por isso, não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor", escreveu.

Para autorizar o Senado a instaurar processo de impeachment contra Dilma são necessários os votos de 342 deputados no plenário da Casa. A votação na Câmara está marcada para domingo.

Texto atualizado às 18h44