Denúncia contra acusados por morte de Paiva é aceita
Justiça Federal aceitou denúncia contra cinco militares denunciados por envolvimento na morte do então deputado Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971
Da Redação
Publicado em 26 de maio de 2014 às 18h01.
Rio de Janeiro - A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os cinco militares denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento na morte do então deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971.
O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza não foram beneficiados, neste episódio, pela anistia instituída em 1979.
Segundo o magistrado, ela não se aplica a crimes previstos no Código Penal e em outras leis comuns. Os cinco militares têm dez dias para apresentar sua defesa.
O comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) na época da prisão, tortura e desaparecimento de Rubens Paiva, general reformado José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE) Rubens Paim Sampaio, coronel reformado, são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e associação criminosa armada, que podem levar a 37 anos de prisão.
O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada - as penas podem ultrapassar dez anos.
Raymundo Campos pode ter a pena reduzida por ter colaborado com as investigações, revelando a "farsa" montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por "terroristas".
Rio de Janeiro - A Justiça Federal aceitou a denúncia contra os cinco militares denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento na morte do então deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971.
O juiz Caio Márcio Gutterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, entendeu que José Antônio Nogueira Belhan, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza não foram beneficiados, neste episódio, pela anistia instituída em 1979.
Segundo o magistrado, ela não se aplica a crimes previstos no Código Penal e em outras leis comuns. Os cinco militares têm dez dias para apresentar sua defesa.
O comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) na época da prisão, tortura e desaparecimento de Rubens Paiva, general reformado José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE) Rubens Paim Sampaio, coronel reformado, são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e associação criminosa armada, que podem levar a 37 anos de prisão.
O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada - as penas podem ultrapassar dez anos.
Raymundo Campos pode ter a pena reduzida por ter colaborado com as investigações, revelando a "farsa" montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por "terroristas".