Defesa de Fernando Baiano alega suspeição de juiz
O grupo cita seis motivos para basear o pedido de suspeição do juiz do Paraná
Da Redação
Publicado em 27 de janeiro de 2015 às 13h27.
Brasília - Em duas petições apresentadas à Justiça Federal do Paraná, a defesa do lobista Fernando Soares alega suspeição e incompetência do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os processos da Lava Jato .
Fernando Baiano, como também é conhecido, está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o final do ano passado.
Ele foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de corrupção na Petrobras, de operar o desvio de recursos nos contratos de obras em favor do PMDB.
O acordo de delação de Youssef foi homologado no final de dezembro pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No primeiro documento entregue pelos advogados, o grupo cita seis motivos para basear o pedido de suspeição do juiz do Paraná.
"É temerário submeter estes fatos ao conhecimento e sentenciamento do Juiz Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba: seja porque interveio em delações, iniciando sua colheita; seja porque já externou juízo sobre prova ao homologar delações premiadas de corréus; seja porque tomou por legais termos de acordo violadores de direitos e garantias fundamentais dos colaboradores; seja porque usa a Operação Lava Jato - consciente ou inconscientemente - como realização de ideário pessoal externado em 2004 em artigo que constitui verdadeiro script persecutório; seja porque já pré-julgou, indeferindo, as hipóteses de absolvição sumária, fazendo juízo sobre culpa ao designar audiência para início de instrução; seja porque autodeclarou-se suspeito anteriormente para processar e julgar Alberto Youssef em razão da homologação de colaboração anterior, mudando inexplicável e radicalmente seu entendimento. Por tudo isso há de ser reconhecida a suspeição do Juiz Titular da 13ª", diz trecho da petição assinada pelos advogados Nelio Machado, David De Azevedo, João Neto e André Azevedo.
Na segunda petição, o grupo de defensores alega também que não cabe à Justiça Federal do Paraná conduzir os processos referentes à Lava Jato.
"Nenhum fato imputado desenvolveu-se no Paraná (...) assim, requer-se decline Vossa Excelência de sua competência para processamento e julgamento dos fatos cuidados na acusação penal, remetendo os autos à autoridade judiciária constitucionalmente competente", ressaltam os advogados.
No entendimento dos defensores de Fernando Baiano, caberia à Justiça Federal de São Paulo ou do Rio de Janeiro o julgamento dos processos.
Os advogados consideram que o inquérito policial inicial, instaurado para apurar a relação do doleiro Alberto Youssef com o deputado federal José Janene, revelou que os fatos em apuração se passavam na cidade de São Paulo.
Além disso, afirmam que a Petrobras, alvos dos desvios bilionários, tem sede no Rio de Janeiro. "Portanto, sob qualquer ótica, forçosa a declinação da competência para a Justiça Federal de São Paulo ou para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, localidade em que sediada a Petrobras, notadamente o gabinete da diretoria da área internacional da empresa, onde teriam sido realizadas reuniões para contratação dos indigitados navios sonda".
Os advogados também apresentaram a resposta à acusação feita contra Fernando Baiano à Justiça Federal do Paraná. Nela, eles pedem a anulação dos acordos de delações premiadas feitos até o momento no âmbito da Lava Jato.
"Os instrumentos de delação premiada que empolgam e muito tisnam a denominada operação Lava Jato são da mais marcada ilegalidade, da forma ao conteúdo, de sua letra, de suas sentenças e parágrafos à estruturação de suas cláusulas. Os decretos de prisão, tão genéricos quanto se apresentam, fazem supor o propósito de encaminhar forçadamente os investigados à confissão dos delitos e à delação de terceiros, instalando uma espécie de terror penal", afirma a defesa de Fernando Soares.
- 1. Investigação
1 /35(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – Ao menos 33 políticos já tiveram seus nomes associados às investigações da Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras . As suspeitas envolvem seis partidos diferentes -- PT, PMDB, PP, PSDB, SDD e PTB. Dentre os políticos, 28 foram citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em seu acordo de delação premiada, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Também há nomes citados por outros investigados. O policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que seria funcionário do doleiro Alberto Youssef, levantou suspeitas sobre Eduardo Cunha (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB). Já o senador Fernando Collor (PTB) aparece na investigação devido a documentos apreendidos com o doleiro Youssef. A expectativa é que o Ministério Público Federal apresente denúncia contra os políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Veja nas fotos acima quem são os 32 políticos supostamente envolvidos no esquema e o que eles têm a dizer.
2 /35(Pedro França/Agência Senado)
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o doleiro Alberto Youssef disse ter destinado R$ 1 milhão para a campanha da senadora Gleisi Hoffmann em 2010.Gleisi foi ministra-chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff.Ainda segundo a publicação, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já havia citado um pedido de “ajuda” para campanha da senadora. Gleisi nega ter pedido ou recebido o dinheiro. Ela afirma não conhecer o doleiro e diz que nunca teve contato com o esquema investigado pela Operação Lava Jato.
3 /35(Moreira Mariz/Agência Senado)
O senador Humberto Costa (PT-PE) também apareceu nos depoimentos de Paulo Roberto Costa à Operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Petrobras disse que o petista recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha de 2010. O dinheiro teria vindo da cota do PP dentro do esquema. O senador nega. Em nota, Humberto Costa disse: “Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao Senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las.”
4 /35(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Paulo Roberto Costa teria dito em depoimento que o ex-ministro Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Palocci coordenou a campanha da presidente naquele ano; ele também foi ministro dos governos Dilma e Lula. Em nota, Palocci negou as acusações. “O ex-ministro nega veementemente as informações relativas à sua pessoa, vazadas de suposto depoimento no âmbito da delação premiada”, diz o texto.
5 /35(Wilson Dias/ABr)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, teria trabalhado para a campanha de Lindbergh Farias para o governo do Rio de Janeiro. Uma das funções de Costa seria buscar apoio junto a empreiteiras. Lindbergh nega que tenha tido qualquer envolvimento com o esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Nega também que tenha sido citado pelo ex-diretor como um dos políticos envolvidos no esquema. Ao jornal Folha de S.Paulo, o senador afirmou: “Me reuni com [Paulo Roberto Costa] em três ocasiões, em janeiro de 2014, para discutir meu programa de governo na área de petróleo e gás. Nesta última reunião, conversamos sobre campanha e ele disse que ia falar com algumas empresas para ver quem poderia me ajudar (com doações). É uma situação totalmente diferente de participar de esquema de corrupção dentro da Petrobras”.
6 /35(Agência Brasil)
O governador do Acre Tião Viana (PT) também foi citado pelo delator Paulo Roberto Costa. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Viana teria recebido R$ 300 mil do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O dinheiro seria destinado a sua campanha de 2010. Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador negou envolvimento com esquema e disse que “não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação” com o ex-diretor da Petrobras.
7 /35(Wikimedia Commons)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) também teria sido citado por Paulo Roberto Costa como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. Delcídio foi diretor de Gás e Energia da estatal entre 1999 e 2001. O senador afirmou que as denúncias se referem ao período anterior ao seu mandato como senador. Disse também que “esses fatos foram amplamente utilizados durante a campanha eleitoral de 2014 mesmo já tendo sido rigorosamente analisados”.
8 /35(Antonio Cruz/ABr)
Outro supostamente citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). O petista nega envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Em entrevista coletiva concedida em setembro, Vaccarezza afirmou: “Nunca recebi dinheiro do senhor Paulo Roberto Costa e não acho correto divulgar isso sem provas”.
9 /35(Flickr/Vander Loubet)
Outro supostamente citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O deputado afirmou que “não teve relação institucional, política ou de outra natureza” com o ex-diretor. Loubet disse ainda que está à disposição da Justiça para esclarecer o tema.
10 /35(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é suspeito de ter recebido dinheiro por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que seria um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.O deputado, que é candidato à presidência da Câmara, foi citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ele, no entanto, nega qualquer envolvimento. A defesa de Alberto Youssef também afirmou que o doleiro nunca mandou dinheiro para Cunha.
11 /35(Ueslei Marcelino/Reuters)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento no âmbito da delação premiada sobre esquema de corrupção na Petrobras. Presidente do senado, Calheiros teria sido citado também pela ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, operador do esquema. Segundo a contadora, antes de ser preso na Operação Lava Jato, Youssef teria dito a ela que se encontraria com o senador. Em nota, Renan Calheiros negou envolvimento no esquema. "O senador reafirma que nunca esteve, agendou conversas e nunca ouviu falar de Alberto Youssef e de sua contadora”, diz a nota.
12 /35(José Cruz/Agência Brasil)
Outro nome supostamente citado pelo delator Paulo Roberto Costa, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) afirmou que não tem informações sobre a forma como teria sido citado. “Só posso responder quando souber o que se alega contra mim ou se há alguma alegação contra mim. Não devo nada, estou isento de qualquer culpa, venha de onde vier", defendeu-se.
13 /35(Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) também foi supostamente citado por Paulo Roberto Costa em sua delação premiada. Devido à suspeita, Alves pediu que seu nome fosse retirado da lista de cotados para os ministérios do segundo mandato de Dilma. Em nota, o deputado diz que "faz questão que seja esclarecida a citação absurda envolvendo o seu nome".
14 /35(Tomaz Silva/Agência Brasil)
Também citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) diz "repudiar" a menção de seu nome.Ele disse que sua relação com Costa "sempre foi institucional".
15 /35(.)
Roseana Sarney (PMDB-MA) é mais uma na lista de ex-governadores que aparecem na delação de Paulo Roberto Costa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Roseana, nega envolvimento da ex-governadora do Maranhão. Ele explicou que "por falta de sorte" o nome dela apareceu em meio às investigações da Petrobras, mas que, na verdade, ela está sendo investigada pelo pagamento de precatórios efetuado pelo governo maranhense a duas construtoras - caso que está a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
16 /35(Geraldo Magela/Agência Senado)
Também citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse "nunca" ter pedido "um centavo" a Costa.
17 /35(José Cruz/ABr)
Mais um nome citado pelo delator da Operação Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, via assessoria, que não conhece Costa e que nunca recebeu nada.
18 /35(Reprodução/Facebook/Alexandre Santos)
Também do PMDB, o deputado federal Alexandre Santos (RJ) foi outro que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Santos não se pronunciou sobre o assunto.
19 /35(Divulgação)
O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi outro citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Campos morreu num acidente aéreo em agosto de 2014, durante campanha para presidente da República. Em nota, o PSB disse ter "extrema confiança" em Eduardo Campos. "O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender", afirmou o partido. Campos morreu em agosto em um acidente aéreo.
20 /35(José Cruz/Agência Brasil)
Outro nome citado por Paulo Roberto Costa em seus depoimentos é o do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra. O tucano morreu em março de 2014. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Costa teria dito que repassou propina ao ex-presidente do PSDB para que ele ajudasse a esvaziar uma CPI que investigava a Petrobras, em 2009. Na época, Guerra era senador. Em nota, o PSDB disse que todas as acusações feitas por Paulo Roberto Costa devem ser investigadas.
21 /35(Elza Fiúza/ABr)
O ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) foi citado em depoimento dado à Operação Lava Jato pelopolicial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca.Careca teria dito que entregou R$ 1 milhão a Anastasia, em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef. Na época, o tucano era candidato a governador de Minas Gerais. De acordo com o depoimento do policial, o dinheiro teria sido entregue em uma casa em Belo Horizonte.Careca fazia entregas de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef.Em nota, o ex-governador de Minas Gerais disse estar indignado e negou conhecer o policial federal Careca ou o doleiro Alberto Youssef.O tucano afirmou ainda que já constituiu advogado para esclarecer o caso "por todos os meios possíveis, inclusive acareação com o acusador".A defesa de Alberto Youssef também afirmou que o doleiro nunca mandou dinheiro para Anastasia.
22 /35(Wikimedia Commons)
O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras. Em carta enviada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, Nogueira afirmou que renuncia se houver qualquer "comprovação de vínculo financeiro ilegal ou impróprio".
23 /35(Luiz Alves/Câmara Federal)
O deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) também foi supostamente citado por Paulo Roberto Costa como parlamentar envolvido no esquema de corrupção da Petrobras. A notícia foi divulgada pela revista Veja. Em nota, o deputado negou envolvimento no esquema. “O deputado nega, de forma veemente, a prática de qualquer ato ilícito ao longo de sua vida pública, não tendo conhecimento da existência de absolutamente nenhum depoimento do Sr. Paulo Roberto Costa que possa ter envolvido o seu nome”, disse o catarinense.
24 /35(Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) também teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Meurer aparece ainda em documentos apreendidos pela Operação Lava Jato. De acordo com o jornal O Globo, o nome do deputado consta na planilha de pagamentos do doleiro Carlos Habib Chater.Meurer diz que não recebeu dinheiro de Chater. “Nunca falei com ele, nem sabia que ele existia. A não ser que alguém recebeu esse dinheiro em meu nome, mas eu desconheço”, disse.
25 /35(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ) também é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, Sessim teria pedido “ajuda” a Paulo Roberto Costa para indicar a locadora de veículos de um amigo para grandes empreiteiras. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Ao jornal, o deputado classificou o caso como “tempestade em copo d’água”. Sessim negou qualquer pedido de tráfico de influência e disse não conhecer Youssef.
26 /35(Reprodução/Facebook/José Otávio Germano)
Mais um nome do PP citado pelo ex-diretor da Petrobras como envolvido no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) negou as informações em nota. “É com muita tristeza e indignação que vejo meu nome ser citado por alguém que se vale do instrumento da delação premiada para tentar implicar-me numa caso onde não tenho absolutamente nenhum envolvimento. Afirmo categoricamente que nada sei sobre os fatos denunciados pela Operação Lava Jato, e que por isso mesmo nada devo e nada temo”, disse o deputado.
27 /35(Moreira Mariz/Agência Senado)
O senador Benedito de Lira (PP-AL) também teve seu nome citado na Operação Lava Jato. Lira foi derrotado nas eleições de 2014 para governo de Alagoas. O alagoano afirmou que não há fundamento na acusação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
28 /35(Wilson Dias/ABr)
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) foi outro que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele negou que tenha recebido propina. "Jamais, zero, nunca Costa pode afirmar que fez negócios comigo. Durmo tranquilo."
29 /35(Divulgação)
Outro nome do PP citado na delação de Paulo Roberto Costa foi o do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG). Assessores do deputado afirmaram que os contatos de Faria com o ex-diretor da Petrobras “se deram exclusivamente por dever de ofício”.
30 /35(Lindomar Cruz/ABr)
O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa também aparece nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com depoimento de Ediel Viana, apontado como laranja do doleiro Carlos Habib Chater, o ex-deputado foi "algumas vezes" ao escritório do Posto da Torre, em Brasília, onde funcionava parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa foi um dos condenados no processo do mensalão.
31 /35(Reprodução/alinecorrea.com.br)
Também do PP, a deputada Aline Lemos de Oliveira foi outra que teve seu nome citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Aline não se pronunciou sobre o assunto.
32 /35(Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)
A apuração da PF trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal pelo Paraná André Vargas, na época filiado ao PT.Em janeiro, o parlamentar viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro. Vargas afirmou ter pago pelo combustível.Pressionado, o deputado renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. No dia 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. Com a cassação, Vargas fica inelegível por oito anos.
33 /35(Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara)
As investigações da PF indicam que o deputado federal pela Bahia Luiz Argôlo (SDD) também tinha relação com Alberto Youssef. De acordo com a polícia, o doleiro teria bancado a compra de bezerros para o político.Em outubro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer que pede a cassação do mandato de Argôlo. O relatório não foi votado pelo plenário da Casa, e, como Argôlo não conseguiu se eleger novamente, ficou livre da cassação.
34 /35(Wikimedia Commons)
Em julho, a Justiça do Paraná encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o que podem ser indícios de uma suposta relação entre o doleiro Alberto Youssef e o senador Fernando Collor (PTB-AL).A Operação Lava Jato encontrou comprovantes bancários no escritório de Youssef que beneficiariam o senador. Na época, o juiz Sérgio Moro ressaltou que é "prematura" a conclusão de que os depósitos teriam natureza criminosa. Como Collor tem foro privilegiado, o caso só pode ser analisado pelo STF.Collor negou conhecer o doleiro.O Ministério Público Fderal deve denunciar o senador em fevereiro, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
35 /35(Germano Lüders/EXAME)