De 100 processos judiciais, só 30 são concluídos, diz CNJ

São Paulo - Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos , somente 30 foram solucionados em 2012. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 15.

De acordo com o CNJ, os magistrados julgaram mais processos em 2012, se comparado com os anos anteriores. A cada um, coube sentenciar em média 1.450 processos, resultado 1,4% acima do registrado em 2011. Ainda assim, houve pouco reflexo na chamada "taxa de congestionamento", que mede o porcentual de processos em tramitação que não foram solucionados durante o ano.

Em 2012, a taxa ficou em 69,9%, ante 70,9% em 2011. Ao longo dos últimos três anos, o índice oscilou entre 69% e 71%. "A alta taxa de congestionamento é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância", diz o relatório.

O estudo apontou que, no ano passado, 92,2 milhões de processos estavam em tramitação e 31% (28,2 milhões) eram casos novos. No total, o número é 4,3% maior do que o verificado em 2011.

"A quantidade de processos que ingressam cresce mais significativamente que o quantitativo de sentenças e o de baixas. Tal desempenho ocasionou a queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo no quadriênio, o qual tem registrado, desde 2011, índices abaixo de 100%, o que indica que não se consegue baixar nem mesmo o quantitativo de processos novos que ingressaram", conclui o estudo.

Produtividade

O relatório atual também elaborou um ranking com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mostra os resultados por Estado. Segundo os dados, entre os tribunais de grande porte, o do Rio de Janeiro foi o melhor avaliado, com 100% de eficiência, seguido por Rio Grande do Sul e Paraná. São Paulo vem em seguida com índice de 87%.

O índice leva em consideração o quanto o tribunal conseguiu resolver em um ano, o volume de processos e os recursos financeiros e humanos disponíveis.

Já entre os tribunais de médio porte, nenhum atingiu 100% de eficiência. Os melhores colocados foram os tribunais do Distrito Federal (79%), Santa Catarina (77%) e Pará (76%). O pior desse grupo é o Mato Grosso, com índice de 44%. Entre os de pequeno porte, Amapá, Mato Grosso do Sul e Acre alcançaram 100%. Os piores avaliados foram o do Piauí e Roraima, com 37% e 35%, respectivamente.

"Os Tribunais de Justiça dos estados de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Roraima precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade, em especial os três últimos que possuem taxas de congestionamento superiores a 80%", complementa o estudo.

São Paulo - Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos , somente 30 foram solucionados em 2012. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 15.

De acordo com o CNJ, os magistrados julgaram mais processos em 2012, se comparado com os anos anteriores. A cada um, coube sentenciar em média 1.450 processos, resultado 1,4% acima do registrado em 2011. Ainda assim, houve pouco reflexo na chamada "taxa de congestionamento", que mede o porcentual de processos em tramitação que não foram solucionados durante o ano.

Em 2012, a taxa ficou em 69,9%, ante 70,9% em 2011. Ao longo dos últimos três anos, o índice oscilou entre 69% e 71%. "A alta taxa de congestionamento é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância", diz o relatório.

O estudo apontou que, no ano passado, 92,2 milhões de processos estavam em tramitação e 31% (28,2 milhões) eram casos novos. No total, o número é 4,3% maior do que o verificado em 2011.

"A quantidade de processos que ingressam cresce mais significativamente que o quantitativo de sentenças e o de baixas. Tal desempenho ocasionou a queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo no quadriênio, o qual tem registrado, desde 2011, índices abaixo de 100%, o que indica que não se consegue baixar nem mesmo o quantitativo de processos novos que ingressaram", conclui o estudo.

Produtividade

O relatório atual também elaborou um ranking com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mostra os resultados por Estado. Segundo os dados, entre os tribunais de grande porte, o do Rio de Janeiro foi o melhor avaliado, com 100% de eficiência, seguido por Rio Grande do Sul e Paraná. São Paulo vem em seguida com índice de 87%.

O índice leva em consideração o quanto o tribunal conseguiu resolver em um ano, o volume de processos e os recursos financeiros e humanos disponíveis.

Já entre os tribunais de médio porte, nenhum atingiu 100% de eficiência. Os melhores colocados foram os tribunais do Distrito Federal (79%), Santa Catarina (77%) e Pará (76%). O pior desse grupo é o Mato Grosso, com índice de 44%. Entre os de pequeno porte, Amapá, Mato Grosso do Sul e Acre alcançaram 100%. Os piores avaliados foram o do Piauí e Roraima, com 37% e 35%, respectivamente.

"Os Tribunais de Justiça dos estados de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Roraima precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade, em especial os três últimos que possuem taxas de congestionamento superiores a 80%", complementa o estudo.