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ÀS SETE - Nessa terça-feira, o TRF4º aumentou nesta terça-feira a pena do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 10 para 24 anos de prisão

VACCARI: Tesoureiro do PT teve pena aumentada pelo TRF-4; Léo Pinheiro e Gim Argello pagarão menos anos / Rodolfo Buhrer/Reuters (Rodolfo Buhrer/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 8 de novembro de 2017 às 07h28.

Última atualização em 8 de novembro de 2017 às 07h30.

Shéridan denunciada

A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), relatora da reforma política da Câmara, foi denunciada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por compra de fvotos em favor de seu ex-marido, o então governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que tentava - e consegui - a reeleição em 2010. Na denúncia, Dodge afirma que Shéridan, na época primeira-dama do estado e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento, teria oferecido vantagens a moradores do bairro de Pintolândia, em Boa Vista, para obter votos em favor do governador.

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Vaccari tem pena aumentada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou nesta terça-feira a pena do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 10 para 24 anos de prisão, confirmando condenação em primeira instância na Operação Lava-Jato. O petista é acusado de repassar 4,5 milhões de dólares desviados da Petrobras para pagamento de caixa 2 de campanhas do partido. Foram mantidas sem alterações as condenações dos outros envolvidos no caso, o publicitário João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e o operador Zwi Skornicki. Vaccari ainda pode pedir recursos de embargos de declaração e infringentes. Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, o tesoureiro “solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção”.

Argello e Pinheiro ganharam redução

Também nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu penas do ex-senador Gim Argello, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, do ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa. O grupo foi absolvido do crime de obstrução à investigação definidas por Sergio Moro em outubro do ano passado. Foram mantidas as penas por corrupção e lavagem de dinheiro. Argello passou de 19 anos para 11 anos e oito meses, Walmir, de nove anos, oito meses e 20 dias para seis anos e dois meses e Léo Pinheiro, de oito anos e dois meses para cinco anos, seis meses e três dias. Ricardo Pessoa fez acordo de delação premiada e não recorreu aos TRF-4, mas passou de 10 anos e seis meses para sete anos.

Sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou o início das audiências do caso do Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fevereiro de 2018. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber reformas de 1,02 milhão de reais no imóvel em troca de contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Lula é réu na ação desde agosto e não foi fixada data para seu depoimento. O ex-presidente diz que o imóvel não é seu, convocou 59 testemunhas de defesa para o caso e nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

O apresentador candidato

O apresentador Luciano Huck, da TV Globo, negou mais uma vez nesta terça-feira que seja candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. Segundo Huck, ele manteve apenas conversas com partidos, lideranças e movimentos que buscam renovação política, como o Agora!, o Acredito e o RenovaBR. “Neste momento da minha vida eu não sou candidato a nada”, disse em um evento em São Paulo. O apresentador tem 5% de intenções de voto nas pesquisas eleitorais para 2018, mesmo sem filiação partidária. “Eu estou próximo dos movimentos cívicos e esse vai ser o meu movimento pessoal ao longo deste próximo ano”, afirmou.

Saldo menor na poupança

A caderneta de poupança voltou a registrar mais saída do que entrada de recursos em outubro, e encerrou o mês com saldo líquido negativo de 2 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central. É o primeiro saldo mensal negativo desde abril. De acordo com o BC, o total de aplicações na poupança em outubro foi de 173,14 bilhões de reais, enquanto os saques somaram 175,14 bilhões. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a poupança registra saques líquidos de 6,16 bilhões. Além da influência da crise econômica, a poupança vem perdendo espaço para outros investimentos, considerados mais atrativos, principalmente com a baixa da taxa básica de juro (Selic). A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) quando a taxa básica de juro ultrapassa 8,5% ao ano. Como a Selic está atualmente em 7,5% ao ano, a remuneração da caderneta é formada pela TR mais 70% da Selic.

JBS no Refis

O frigorífico JBS anunciou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, para negociar seus débitos com a União. Em nota ao mercado, a empresa informou que o valor dos débitos soma aproximadamente 4,2 bilhões de reais. Parte da dívida, cerca de 20%, no valor de 1,1 bilhão, será paga em parcelas mensais até dezembro deste ano. Os débitos com a Receita Federal serão quitados à vista com a utilização de créditos tributários, totalizando 1,6 bilhão de reais. Os débitos de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) serão quitados em 145 parcelas mensais e sucessivas a partir de janeiro de 2018, totalizando 1,5 bilhão de reais. Para estes débitos, o valor parcelado considera reduções de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora e de ofício e 100% dos encargos legais. A empresa informou ainda que os valores parcelados sofrerão atualização pela taxa Selic e a adesão ao Refis representa uma economia total de cerca de 1,1 bilhão de reais. A empresa teve um dos piores desempenhos do dia no Ibovespa, de 4,80%.

Brasil bate o pé

O Brasil rejeitou um esforço informal feito pelo governo da Arábia Saudita para participar do empenho da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em cortar a produção e reduzir o excesso de oferta global da commodity, o que tem pressionado os preços internacionais. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou à Reuters que o país tem sido “sondado” periodicamente para tratar do tema e que, na semana passada, foi procurado por um assessor do ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid Al-Falih. No entanto, Félix destacou que a legislação e o posicionamento de mercado do Brasil impedem uma participação do país na Opep. Além disso, apontou que o país está em busca de aumentar a produção para atrair mais investimentos.

Eleições nos EUA contra Trump

Quatro estados americanos realizam eleições nesta terça-feira. Virgínia, Nova Jersey e Utah decidirão novos governadores, e Nova York um novo prefeito. A aposta é que representantes do Partido Democrata sejam eleitos, devolvendo o poder da região ao partido contrário ao do presidente Donald Trump. Os democratas não governam a região há oito anos. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, é favorito à reeleição e já se apresentou contrário às medidas e às propostas de Trump. Sem oponente forte, De Blasio é o favorito da comunidade afro-americana e latina, e trata a cidade de Nova York como um “santuário” dos imigrantes. Considerado de esquerda, De Blasio atuou em campanhas para resgatar moradores de rua e para melhorar o transporte público da cidade.

Puigdemont acusa Madri e pede união

O ex-líder catalão Carles Puigdemont apareceu em público pela primeira vez, nesta terça-feira, em Bruxelas. Puigdemont encontrou-se com 200 prefeitos da região da Catalunha num evento de apoio ao ex-líder, deposto na semana passada pelo governo espanhol. Além do evento, Puigdemont concedeu entrevista a uma rádio belga, na qual disse que vai deixar a Bélgica para evitar que o governo espanhol cause algum ato de violência contra a Catalunha. Segundo ele, o Estado espanhol está causando uma brutal repressão, e por isso pediu que o Artigo no 155 da Constituição (que convoca novas eleições regionais e tira temporariamente a autonomia da região da Catalunha) fosse suspenso. Ele também pediu que os partidos que se candidatarão às eleições regionais da Catalunha se unam contra Madri. As eleições estão marcadas para o dia 21 de dezembro.

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