Crivella libera R$ 268,4 milhões para conter colapso na saúde do Rio

Rio de Janeiro — O prefeito Marcelo Crivella publicou nesta quinta-feira (12) dois decretos que liberaram R$ 268,4 milhões para Secretaria Municipal de Saúde. Anteriormente, a verba estava contingenciada. Ainda não é possível saber quanto desse dinheiro será usado para pagar funcionários de Organizações Sociais que estão em greve.

No início da tarde desta quarta, o prefeito publicou um vídeo direto do Planalto Central, em Brasília, em suas redes sociais, onde anunciou que os salários de todos os cinco mil agentes de saúde das Clínicas da Família e dos técnicos de enfermagem seriam depositados nesta quinta-feira.

Crivella, que chega a afirmar na gravação que está vencendo a crise, também comemorou a liberação de R$ 36 milhões para o custeio dos hospitais Albert Schweitzer, Rocha Faria e Pedro II, mas não especificou de onde partiu a verba nem deu detalhes sobre a negociação.

No entanto, o advogado que representa os auxiliares e técnicos de enfermagem e os agentes comunitários de Saúde, José Carlos Nunes, informou na manhã desta quinta-feira que, ao contrário do que o prefeito Marcelo Crivella prometeu, até agora não foram depositados os salários dessas categorias.

"Nada foi depositado. Estamos na expectativa de representantes do Tesouro indicarem contas para ser arrestadas na nova audiência de hoje à tarde no TRT.

Na sessão de conciliação do TRT do Rio , que aconteceu na tarde desta quarta-feira, o desembargador Cesar Marques Carvalho chegou a defender o arresto imediato das contas da prefeitura da chamada "fonte 100", ou seja, dos recursos do Tesouro Municipal, se o município não indicasse especificamente quais devem ser bloqueados.

No entanto, isso não aconteceu, segundo informação divulgada no início da noite pela assessoria do TRT. Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira às 14h30m para definir de que contas virão os recursos.

Na manhã desta quarta, Crivella já havia publicado um vídeo para comentar brevemente as negociações em busca de recursos para a rede municipal de saúde. O setor está em colapso, com a paralisação por 48 horas de 20 mil funcionários de cerca de cem das 220 unidades de atenção primária da cidade.

A Defensoria e o Ministério Publico do Rio entraram nesta quarta-feira com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeitura do Rio, após identificarem um déficit de mais de R$ 2 bilhões na rede de saúde Municipal desde 2017. Um levantamento realizado pelos dois órgãos identificou que a administração municipal deixou de investir R$ 1,6 bilhão no setor desde o início da gestão de Marcelo Crivella, quase R$ 1 bilhão referente a redução, bloqueio e remanejamento indevido só este ano.

13° salário dos servidores

A prefeitura também começou a depositar a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais a partir desta quinta. O prefeito Crivella divulgou um vídeo em seu Facebook nesta manhã, no qual afirma que o pagamento será feito ao longo do dia.

O anúncio aconteceu horas antes da audiência no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), que vai determinar o arresto nas contas da prefeitura para pagar os 20 mil funcionários da Saúde, contratados por meio das Organizações Sociais (OSs). A dívida chegou a R$ 325 milhões.

Nos bastidores do governo, desde a tarde desta quarta-feira já havia rumores de que a prefeitura faria esse pagamento do 13° salário para evitar novos arrestos em suas contas. No entanto, a notícia não foi confirmada pela equipe de Crivella.

O clima de ansiedade tomou conta do funcionalismo municipal, principalmente depois que o secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, disse, na terça-feira, que o pagamento do abono de fim de ano poderia ser comprometido, caso as contas do Tesouro municipal fossem arrestadas.

Na tarde de quarta-feira, o prefeito publicou um vídeo direto de Brasília, após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, a fim de pedir a ajuda do governo federal para resolver a crise nos hospitais e Clínicas da Família. Crivella afirmou que pagaria os funcionários das OSs. Por conta disso, dois decretos foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, liberando R$ 268,4 milhões para Secretaria municipal de Saúde.