Cristiano Zanin, indicado de Lula, toma posse no STF nesta quinta; saiba como será a cerimônia

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, aposentado no início de abril. 

A cerimônia será presidida pela ministra Rosa Weber e terá a presença de autoridades de outros Poderes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

• Qual presidente indicou cada ministro do STF e quando cada um se aposenta

Indicado por Lula ao cargo, Zanin teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 21 de junho. No plenário, foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e lá recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.

Zanin ficou conhecido no Brasil por ter sido advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, que levaram o hoje presidente da República à prisão por 580 dias. O trabalho pôs o advogado contra o então juiz Sérgio Moro, responsável pela operação.

Com 47 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até o fim de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. Após assumir o cargo no tribunal, Zanin vai herdar 530 processos que eram relatados por Lewandowski. Veja os principais:

Processos que Zanin vai assumir no STF

• Investigações sobre supostos desvios das emendas do relator, conhecidas como "orçamento secreto";
• Validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
• A validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de grutas e cavernas;
• Omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19;
• Validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;

Saiba qual será a programação da posse de Zanin

A cerimônia será curta - levará em torno de 15 minutos – e não terá discursos. 

Por quanto tempo Zanin deve ficar no STF