Congresso terá última palavra na reforma, diz Mercadante

Brasília - O plebiscito para uma reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff permitirá que a sociedade opine sobre o assunto, mas a "palavra final" será do Congresso, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais.

O ministro da Educação, Aloizio Mercandante, que no meio dos protestos que sacodem o país se transformou em um tipo de porta-voz do Governo, disse que a convocação do plebiscito foi discutida nesta quinta-feira pela presidente durante uma reunião com líderes dos partidos da base governista no Parlamento.

Mercadante reiterou que a consulta popular permitirá conhecer a opinião da sociedade em relação à forma e conteúdo que deverá ter essa reforma, com a qual Dilma pretende atender as críticas dos manifestantes ao sistema político atual.

"Será um plebiscito com o qual milhões de pessoas poderão ir ao fundo do assunto e se pronunciar sobre os pontos essenciais da reforma política", disse o ministro a jornalistas.

Mercandante reiterou que um dos pontos do plebiscito será o financiamento das campanhas, no sentido de se deve ser pública, privada ou mista, como é atualmente.

Outro ponto que já está praticamente definido é uma consulta sobre os candidatos para as eleições parlamentares.

O Governo pretende realizar o plebiscito antes de agosto e, segundo Mercadante, seu resultado servirá para "orientar" o Parlamento, que será o verdadeiro responsável pela reforma.

"O Congresso terá a última palavra, pois a Constituição diz que as leis eleitorais e todo tipo de alteração constitucional são de seu exclusiva competência", disse o ministro.

No entanto, ele considerou que, uma vez realizado o plebiscito, "seria impensável que o Congresso se negue a aceitar o que o povo propor".

Na reunião com Dilma participaram dirigentes de dez dos partidos da base governista no Parlamento e, segundo disse o presidente do PSB, Eduardo Campos, a proposta do governante obteve um apoio unânime.

"Com o plebiscito, o Congresso poderá conhecer a opinião objetiva da sociedade e definir uma reforma política que, até agora, não foi aprovada devido aos interesses específicos de um ou outro setor político", declarou Campos.

Segundo Campos, as manifestações das últimas duas semanas deixaram claro que "o povo brasileiro quer uma reforma política", o que "desafia todas as instituições e os partidos a dar uma resposta convincente".

Brasília - O plebiscito para uma reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff permitirá que a sociedade opine sobre o assunto, mas a "palavra final" será do Congresso, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais.

O ministro da Educação, Aloizio Mercandante, que no meio dos protestos que sacodem o país se transformou em um tipo de porta-voz do Governo, disse que a convocação do plebiscito foi discutida nesta quinta-feira pela presidente durante uma reunião com líderes dos partidos da base governista no Parlamento.

Mercadante reiterou que a consulta popular permitirá conhecer a opinião da sociedade em relação à forma e conteúdo que deverá ter essa reforma, com a qual Dilma pretende atender as críticas dos manifestantes ao sistema político atual.

"Será um plebiscito com o qual milhões de pessoas poderão ir ao fundo do assunto e se pronunciar sobre os pontos essenciais da reforma política", disse o ministro a jornalistas.

Mercandante reiterou que um dos pontos do plebiscito será o financiamento das campanhas, no sentido de se deve ser pública, privada ou mista, como é atualmente.

Outro ponto que já está praticamente definido é uma consulta sobre os candidatos para as eleições parlamentares.

O Governo pretende realizar o plebiscito antes de agosto e, segundo Mercadante, seu resultado servirá para "orientar" o Parlamento, que será o verdadeiro responsável pela reforma.

"O Congresso terá a última palavra, pois a Constituição diz que as leis eleitorais e todo tipo de alteração constitucional são de seu exclusiva competência", disse o ministro.

No entanto, ele considerou que, uma vez realizado o plebiscito, "seria impensável que o Congresso se negue a aceitar o que o povo propor".

Na reunião com Dilma participaram dirigentes de dez dos partidos da base governista no Parlamento e, segundo disse o presidente do PSB, Eduardo Campos, a proposta do governante obteve um apoio unânime.

"Com o plebiscito, o Congresso poderá conhecer a opinião objetiva da sociedade e definir uma reforma política que, até agora, não foi aprovada devido aos interesses específicos de um ou outro setor político", declarou Campos.

Segundo Campos, as manifestações das últimas duas semanas deixaram claro que "o povo brasileiro quer uma reforma política", o que "desafia todas as instituições e os partidos a dar uma resposta convincente".