Apesar da retomada das atividades econômicas em boa parte do Brasil, a volta às aulas presenciais ainda é incerta e vem angustiando pais, alunos, professores e funcionários da área.

O governo de São Paulo foi um dos primeiros a definir uma data. Nesta quarta-feira, 24, anunciou o retorno do ensino público estadual e municipal, de forma gradativa, a partir de setembro. O processo será faseado, começando com 35% dos alunos e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

A questão é complexa. Na medida em que funcionários são chamados de volta aos escritórios, por exemplo, se veem sem ter com quem deixar as crianças, o que afeta desproporcionalmente as mulheres.

Também há preocupação sobre o efeito pedagógico do afastamento da sala de aula, compensado apenas parcialmente pelo ensino à distância, especialmente em faixas de idade menores.

Outro ponto que costuma ser destacado é que as crianças têm menos risco de complicação pela doença. Por outro lado, têm maior dificuldade de aderir às diretrizes de distanciamento social.

Mas é complicado definir uma orientação única para o território nacional, considerando as diferenças de estágios da pandemia da covid-19 em cada região.

Questionado pela a EXAME sobre uma coordenação nacional, o Ministério da Educação disse que os estados têm autonomia para decidir quando e como será o retorno às aulas. O mesmo vale para as instituições federais de ensino.

Disse ainda que a pasta já tomou algumas medidas, como a diminuição da carga horária mínima de 200 dias letivos e a contagem de ensino à distância como hora-aula.

Buscando uma baliza, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou, na semana passada, uma diretriz nacional criada em conjunto com técnicos de secretarias de 13 estados.

O documento reforça que eles "ainda não têm previsão de datas para o retorno, mas estão trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em prática a partir do momento em que as datas forem definidas", diz.

Prevê alternativas ao cumprimento da carga horária mínima anual, como reposição das aulas em horários alternativos, prorrogação do calendário e revisão dos objetivos da aprendizagem para o ano letivo de 2020.

Estados

O Ceará, um dos estados que participaram da elaboração da diretriz do Consed, estuda a volta às aulas em agosto. Neste momento está na fase de criar um protocolo de segurança junto com as secretarias municipais de Educação e sindicato das escolas particulares.

Outro ponto previsto no documento é a criação de um comitê intersetorial entre educação, saúde e assistência social.

Santa Catarina e Paraná também criaram comitês para avaliar o retorno às aulas. O comitê catarinense vai se reunir no dia 30 de junho com o objetivo de definir os parâmetros sanitários. O decreto que suspendeu as aulas da rede pública e particular tem validade até o dia 2 de agosto.

A Secretaria de Educação do Paraná ainda não definiu uma data para o retorno e analisa várias possibilidades. Um modelo estudado é do retorno “hibrido”, onde as turmas revezariam entre aulas presenciais e não presenciais.

Em Minas Gerais as aulas estão suspensas por tempo indeterminado. De acordo com a Secretaria de Educação, o retorno "depende do andamento da curva epidemiológica de contaminação por covid-19 no estado".

Projeto de lei estabelece coordenação nacional

Um projeto de lei, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), prevê uma estratégia nacional de volta às aulas durante a pandemia de covid-19.

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares.

A estratégia seria definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

O projeto, que aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados, cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas, presidida pelo Ministério da Educação.

(Com Agência Câmara)