Capitalização da Petrobras ajuda a equilibrar situação fiscal do governo

Brasília - Com superávit primário abaixo da meta em 2010, o governo federal contará com uma ajuda de peso para equilibrar a situação fiscal: as receitas obtidas com a capitalização da Petrobras. Na prática, o Tesouro Nacional está antecipando os ganhos da exploração do pré-sal para fechar as contas públicas, num reforço que chega a R$ 31,8 bilhões e garantirá superávit recorde.

Os números serão apresentados no resultado do Tesouro do mês de setembro, que será anunciado nesta semana, mas já foram divulgados no Diário Oficial da União, que publicou os resultados finais da capitalização da Petrobras. Os recursos extras virão da diferença entre o que a companhia petrolífera pagou para explorar os poços da União (cessão onerosa) e o que o Tesouro desembolsou para ampliar a participação do governo na Petrobras (subscrição de ações).

Por meio do processo de capitalização, a Petrobras recebeu R$ 120,248 bilhões de investidores que compraram ações da companhia. A empresa, no entanto, teve de pagar R$ 74,808 bilhões para a União, para ter o direito de usar os poços da camada pré-sal, no processo de cessão onerosa. O montante pago pela companhia é equivalente a 5 bilhões de barris pelo preço médio de US$ 8,51.

Desse total, R$ 67,816 bilhões foram pagos por meio de títulos públicos e R$ 6,992 bilhões foram desembolsados em dinheiro. O Tesouro Nacional, no entanto, não ficou com toda a quantia, pois teve que pagar R$ 42,928 bilhões em títulos à estatal para subscrever as ações.

A subscrição de ações ocorre quando, num processo de aumento de capital, os atuais acionistas pagam para manter o percentual de participação na empresa. Se a subscrição não for feita, o acionista mantém as ações, mas perde participação na companhia. No caso da Petrobras, como vários acionistas minoritários não fizeram a subscrição, o governo não apenas manteve o controle como aumentou a participação na estatal de 39,8% para 46,9%.

A diferença entre o que o Tesouro recebeu no processo de cessão onerosa e o que desembolsou na subscrição (R$ 31,880 bilhões) engordará os cofres federais. No entanto, o Tesouro só lucrou com a operação porque não assumiu toda a despesa com a subscrição. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrou com R$ 24,753 bilhões em títulos, e o Fundo Soberano aportou entre R$ 10,15 bilhões e R$ 11,45 bilhões.

As transferências de títulos do Tesouro para o BNDES e o Fundo Soberano foram autorizadas por uma série de medidas provisórias (MPs) editadas nos últimos meses. Ao permitirem a troca de títulos e ações entre o Tesouro, as estatais e o Fundo Soberano, as MPs criaram a engenharia financeira que, ao mesmo tempo, aumentou os recursos da Petrobras e reforçou o superávit primário.

O superávit primário corresponde à economia de recursos para pagar os juros da dívida. A meta para 2010 é que a União, os estados, municípios e as estatais economizem 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, até agosto, o superávit acumulado em 12 meses chegava a apenas 2,01% do PIB. O desempenho das contas públicas é provocado pelo aumento dos investimentos, que somaram R$ 28 bilhões de janeiro a agosto, 62% a mais que no mesmo período do ano passado.