Câmara vota suspensão da dívida de times de futebol na pandemia
Débitos tributários e trabalhistas somam 5,3 bilhões de reais -- atividades estão suspensas pela pandemia do coronavírus
EXAME Hoje
Publicado em 2 de junho de 2020 às 06h47.
Última atualização em 2 de junho de 2020 às 09h55.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 2, projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas que os clubes de futebol têm com a União enquanto o país estiver em período de calamidade pública ligada à pandemia de covid-19 .
As pendências chegam a 5,3 bilhões de reais, de acordo com dados do governo revelados em fevereiro ao jornal Valor Econômico via Lei de Acesso à Informação (LAI). A maior parte é ligada a dívidas tributárias e trabalhistas. Desse montante, quase metade corresponde a obrigações de 10 times, entre eles Corinthians, Atlético Mineiro, Vasco da Gama, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Guarani, Internacional e Palmeiras.
Assim como outros setores da economia, o esportivo sofre com o distanciamento social que, no caso do futebol, reflete na interrupção de campeonatos e na consequente perda de receita com bilheteria, patrocínios e sócios-torcedores. A retomada dos jogos ainda é incerta no Brasil. Na Europa, a Alemanha já retomou os jogos, sem torcida, numa prática que deve virar padrão mundo afora -- o Reino Unido deve ir pelo mesmo caminho em duas semanas.
A suspensão, diz o texto do projeto, aplica-se somente ao pagamento do parcelamento dos débitos na Secretaria da Receita Federal, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central do Brasil, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
O Profut foi criado em 2015 com o objetivo de deixar a gestão dos clubes mais transparente e equilibrada financeiramente. A adesão não era obrigatória, mas os grandes times, bastante comprometidos com os cofres públicos, aderiram pelos benefícios oferecidos na renegociação, como prazo estendido, maior carência e desconto em multas.