Câmara rejeita retirar da pauta PEC sobre fim de coligações
Um acordo de bastidores prevê que o texto deve recuperar a redação original, cuja previsão é de que as coligações sejam proibidas a partir de 2020
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de setembro de 2017 às 14h55.
Última atualização em 5 de setembro de 2017 às 14h55.
Brasília - Por 248 votos a 9, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 5, a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que acaba com coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso dos partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV.
O requerimento pela retirada é de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Houve uma abstenção. No total, 258 deputados votaram, número que não atinge o mínimo necessário para aprovar a PEC, que são 308 votos.
A discussão continua no plenário. Um acordo de bastidores prevê que o texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) seja alterado, recuperando a redação original já aprovada no Senado, cuja previsão é de que as coligações sejam proibidas a partir de 2020.
A cláusula de barreira deve ser progressiva, estabelecida inicialmente com o patamar de 1,5% dos votos.
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