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Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Texto gerou controvérsia por abrir brecha ao retorno de gestantes que não quiseram se vacinar

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial (Carla Carniel/Reuters)
AO

Agência O Globo

Publicado em 7 de outubro de 2021 às 07h28.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera regra aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento do grupo sem impacto na remuneração.

Entre as condições listadas pelo texto para o retorno presencial estão a vacinação das gestantes, com as doses necessárias para imunização completa, ou o fim do estado de emergência de saúde pública.

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Trecho contestado por parlamentares durante a votação, porém, permite a volta ao trabalho das gestantes que “optaram” por não se vacinar. Elas terão que assinar termo de responsabilidade se recusarem o imunizante.

Em plenário, a relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi criticada por prever a hipótese em lei, já que poderia incentivar o negacionismo. Em seu parecer, ela registrou que a inclusão foi sugestão do PSL, cuja bancada é, em parte, fiel ao presidente Jair Bolsonaro.

“Neste ponto, após ouvir a bancada do PSL, concluímos ser importante explicitar que a opção pela não vacinação é um direito fundamental, não podendo o exercício dessa escolha acarretar qualquer restrição de direitos à gestante”, escreveu a deputada.

O projeto estabelece ainda que as gestantes que ainda não tomaram a segunda dose e não têm condições de realizar o trabalho remoto terão sua gravidez considerada de risco. Assim, receberão um salário-maternidade até que a imunização seja completa.

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