Calendário e composição da comissão saem na terça, diz Renan

Brasília - O presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o calendário e a composição da comissão de impeachment no Senado serão definidos em reunião de líderes na manhã de terça-feira.

Segundo Renan, a autorização para abertura do processo, recebida nesta segunda-feira pelo Senado, será lida no plenário da Casa na terça. A partir da leitura, começará a correr um prazo de até 48 horas para a instalação da comissão.

Também na terça, às 11h, será feita uma reunião de líderes para falar sobre prazos e a proporcionalidade da comissão, que terá 21 membros.] “Temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas não podemos agilizar de tal forma que pareça atropelo ou delongar de forma que pareça procrastinação”, disse Renan a jornalistas.

Questionado sobre nomes que estão sendo cotados para presidência e relatoria da comissão, como os dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), cotado para presidir, e Ana Amélia (PP-RS), cotada para relatar, Renan disse que a tarefa de escolher os nomes cabe aos líderes partidários, “para criar condições políticas para eleger o presidente e o relator”.

Os nomes de Ana Amélia e Anastasia têm o apoio do PMDB e do DEM, por exemplo, mas enfrentam resistência por parte do PT.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR) ponderou que “nada impede que o Senado trabalhe na sexta-feira” para garantir a instalação da comissão ainda esta semana, mesmo com o feriado de Tiradentes na quinta-feira.

Questionado sobre a previsão dada por ele na véspera de que o Senado poderia analisar a admissibilidade da acusação contra a presidente Dilma Rousseff em 15 dias, Jucá afirmou que o prazo pode até ser inferior.

JULGAMENTO DO MÉRITO

Após receber a autorização de Cunha, Renan reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto e, no início da noite, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na sede do tribunal.

Renan sublinhou que o processo será conduzido com isenção no Senado e afirmou que a Casa vai se ater aos aspectos do mérito da denúncia contra a presidente.

Em entrevista a jornalistas após a reunião no STF, Renan disse que “no Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito. Se há ou não há crime de responsabilidade”, disse.

Renan e Lewandowski definiram que técnicos da presidência do Senado e do STF vão trabalhar na elaboração de um rito, um roteiro para a segunda parte da tramitação do impeachment no Senado, após a votação sobre a admissibilidade do processo.

Esse roteiro, que vai balizar o julgamento propriamente dito no Senado, vai usar como referências o processo de impeachment de 1992, do ex-presidente Fernando Collor, o regimento interno do Senado, a lei 1.079 de 1950 (lei do impeachment) e a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) do próprio Supremo sobre o assunto.

Esse rito precisará ser aprovado pelos ministros do STF em reunião administrativa.

Texto atualizado às 21h30

Brasília - O presidente do Senado , Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o calendário e a composição da comissão de impeachment no Senado serão definidos em reunião de líderes na manhã de terça-feira.

Segundo Renan, a autorização para abertura do processo, recebida nesta segunda-feira pelo Senado, será lida no plenário da Casa na terça. A partir da leitura, começará a correr um prazo de até 48 horas para a instalação da comissão.

Também na terça, às 11h, será feita uma reunião de líderes para falar sobre prazos e a proporcionalidade da comissão, que terá 21 membros.] “Temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas não podemos agilizar de tal forma que pareça atropelo ou delongar de forma que pareça procrastinação”, disse Renan a jornalistas.

Questionado sobre nomes que estão sendo cotados para presidência e relatoria da comissão, como os dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), cotado para presidir, e Ana Amélia (PP-RS), cotada para relatar, Renan disse que a tarefa de escolher os nomes cabe aos líderes partidários, “para criar condições políticas para eleger o presidente e o relator”.

Os nomes de Ana Amélia e Anastasia têm o apoio do PMDB e do DEM, por exemplo, mas enfrentam resistência por parte do PT.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR) ponderou que “nada impede que o Senado trabalhe na sexta-feira” para garantir a instalação da comissão ainda esta semana, mesmo com o feriado de Tiradentes na quinta-feira.

Questionado sobre a previsão dada por ele na véspera de que o Senado poderia analisar a admissibilidade da acusação contra a presidente Dilma Rousseff em 15 dias, Jucá afirmou que o prazo pode até ser inferior.

JULGAMENTO DO MÉRITO

Após receber a autorização de Cunha, Renan reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto e, no início da noite, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na sede do tribunal.

Renan sublinhou que o processo será conduzido com isenção no Senado e afirmou que a Casa vai se ater aos aspectos do mérito da denúncia contra a presidente.

Em entrevista a jornalistas após a reunião no STF, Renan disse que “no Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito. Se há ou não há crime de responsabilidade”, disse.

Renan e Lewandowski definiram que técnicos da presidência do Senado e do STF vão trabalhar na elaboração de um rito, um roteiro para a segunda parte da tramitação do impeachment no Senado, após a votação sobre a admissibilidade do processo.

Esse roteiro, que vai balizar o julgamento propriamente dito no Senado, vai usar como referências o processo de impeachment de 1992, do ex-presidente Fernando Collor, o regimento interno do Senado, a lei 1.079 de 1950 (lei do impeachment) e a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) do próprio Supremo sobre o assunto.

Esse rito precisará ser aprovado pelos ministros do STF em reunião administrativa.

Texto atualizado às 21h30