Brasil declara dados sobre cooperação com Cuba e Angola

São Paulo - O Governo declarou dados secretos sobre os programas de ajuda econômica que mantém com Cuba e Angola, a fim de evitar a divulgação de informação com a aplicação de uma nova lei, segundo indicou nesta terça-feira uma fonte oficial.

O Brasil conta com programas de apoio econômico de bilhões de dólares com ambos os países, segundo declarações de suas autoridades.

O país sul-americano declarou que as negociações bilaterais de apoio econômico devido às cláusulas contidas em memorandos de entendimento com Cuba e Angola são reservadas, explicou o Ministério de Desenvolvimento em uma declaração por escrito enviada à Agência Efe.

"Como essas negociações envolveram uma troca de informações e documentos entre os países signatários dos memorandos, foi necessário classificá-los como reservados a fim de preservar informações de terceiros países que só tinha o Governo brasileiro", indicou.

O Ministério indicou que antes da aplicação da Lei de Acesso à Informação, essas informações já eram consideradas reservadas, mas não era necessária nenhuma declaração especial para protegê-las.

No caso do resto de países do mundo, os dados são também reservados, segundo as normas comerciais, bancárias e fiscais, mas não é necessária uma declaração para classificá-los como secretos porque o Brasil não conta com um memorando de entendimento com essas nações, disse.

A informação sobre a decisão com relação a Cuba e Angola foi divulgada hoje pelo jornal paulista "Folha de S. Paulo".

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O Brasil fornecerá US$ 640 milhões para a ampliação do porto cubano de Mariel, cujo investimento total ronda os US$ 900 milhões, segundo indicaram as autoridades em janeiro, durante sua primeira visita à ilha da presidente Dilma Rousseff.

O governante disse que seu país apoiará também Cuba em política alimentícia com um crédito de US$ 400 milhões para a compra de produtos no mercado brasileiro.

O Governo brasileiro, além disso, financiará, com seu programa "Mais Alimentos", equipamentos, maquinaria e pequenos tratores para Cuba mediante outra linha de crédito de US$ 200 milhões, dos que 70 já foram aprovados.

O Brasil também tem uma relação econômica importante com Angola, uma ex-colônia portuguesa.

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou no final de 2011 durante uma visita a Luanda a concessão de um uma linha de crédito no valor de US$ 5 bilhões ao país africano, segundo publicaram então os meios de imprensa locais.