Bolsonaro assina decreto que aprova estrutura da Vice-Presidência
Assinado por presidente no hospital, decreto remaneja cargos em comissão e funções de confiança
Estadão Conteúdo
Publicado em 31 de janeiro de 2019 às 19h28.
O presidente Jair Bolsonaro assinou do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o decreto que aprova a estrutura administrativa da Vice-Presidência da República.
O decreto, que entra em vigor em 4 de fevereiro, remaneja cargos em comissão, funções de confiança e substitui cargos em comissão da Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).
O decreto prevê também que o vice-presidente Hamilton Mourão publique no Diário Oficial da União (DOU) em até 30 dias após o texto entrar em vigor a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança.
Mais lidas
Mais de Brasil
Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de petsInmet emite alerta de 'perigo' para chuvas intensas em GO, MT e TO; veja previsão nas capitaisPT confirma apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara, consolidando favoritismo do deputadoJustiça suspende concessão de escolas do governo de SP