Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado
Presidente do STF pede que Luiz Fernando Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria
Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2014 às 20h06.
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco.
Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado e aguarda sua posição sobre o caso.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da corte retirarem Pacheco do plenário.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar.
Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar [a corte]?".
O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso de autoridade!”, gritou.
Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino.
Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
- 1. Brigas de Vossas Excelências
1 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa , confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele. - 2. Com Luís Barroso
2 /11(Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou."A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa. - 3. Com Lewandowski 1
3 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013 Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo.“Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa. - 4. Com Lewandowski 2
4 /11(Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão.“Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência". - 5. Com jornalista
5 /11(Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013 Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa - 6. Com Lewandowski 3
6 /11(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de sefazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski.Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria". - 7. Com Lewandowski 4
7 /11(José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosainterrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos." - 8. Com Lewandowski 5
8 /11(Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia.Lewandowski disse que Barbosaestaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação.“Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?. - 9. Com Gilmar Mendes
9 /11(Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso". - 10. Com Lewandowski 6
10 /11(José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosadisse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão".“Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando". - 11. Agora, veja quanto alguns políticos merecem de confiança do mercado
11 /11(Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)