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Repórter de Negócios
Publicado em 13 de julho de 2024 às 11h49.
Última atualização em 13 de julho de 2024 às 11h51.
O governo federal prorrogou o prazo para que as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. As famílias podem ser cadastradas até o dia 26 de julho.
Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Até o momento, 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou logradouro no sistema.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, espera que os gestores municipais cadastrem as pessoas em tempo hábil. "Não é razoável que famílias que já podiam ter recebido sequer tenham sido cadastradas", diz.
A expectativa é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, mais 135 mil famílias poderão ser beneficiadas pelo auxílio.
1/17 Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS) (Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
2/17 Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024. Crédito: Anselmo Cunha / AFP) (Homens movem pacotes em um barco através de uma rua inundada no centro histórico de Porto Alegre)
3/17 Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. A água e a lama tornaram os estádios e sedes do Grêmio e Internacional inoperáveis. Sem locais para treinar ou jogar futebol, os clubes brasileiros tornaram-se equipes itinerantes para evitar as enchentes que devastaram o sul do Brasil. (Foto de SILVIO AVILA / AFP) (Vista das áreas inundadas ao redor do estádio Arena do Grêmio em Porto Alegre)
4/17 Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 29 de maio de 2024. Foto de SILVIO AVILA / AFP (Vista aérea do centro de treinamento do Internacional ao lado do estádio Beira Rio em Porto Alegre)
5/17 Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, Brasil, em 21 de maio de 2024. O Rio Grande do Sul experimentou um desastre climático severo, destruindo pelo menos seis pontes e causando interrupções generalizadas no transporte. O exército respondeu construindo pontes flutuantes para pedestres, uma solução temporária e precária para permitir que a infantaria atravesse rios durante conflitos. (Foto de Nelson ALMEIDA / AFP) (Pessoas atravessam uma ponte flutuante para pedestres sobre o rio Forqueta)
6/17 Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, em 26 de maio de 2024. O estado sulista do Rio Grande do Sul está se recuperando de semanas de inundações sem precedentes que deixaram mais de 160 pessoas mortas, cerca de 100 desaparecidas e 90% de suas cidades inundadas, incluindo a capital do estado, Porto Alegre. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Ana Emilia Faleiro usa um barco para transportar suprimentos em uma rua inundada em Porto Alegre)
7/17 Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Um homem limpa sua casa atingida pela enchente no bairro Sarandi)
8/17 Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 27 de maio de 2024. Esta é a segunda enchente histórica que Marks enfrenta aos 94 anos de idade. A primeira foi em 1941, quando ele morava no centro de Porto Alegre. Cidades e áreas rurais no Rio Grande do Sul foram atingidas por semanas por um desastre climático sem precedentes de chuvas torrenciais e enchentes mortais. Mais de meio milhão de pessoas fugiram de suas casas, e as autoridades não conseguiram avaliar completamente a extensão dos danos. (Foto de Anselmo Cunha / AFP) (Alcino Marks limpa corrimãos sujos de lama após a enchente no bairro Sarandi)
9/17 (Um trabalhador usa uma mangueira de alta pressão para remover a lama acumulada pela enchente)
10/17 (Destruição no RS após chuvas e enchentes)
11/17 Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, tirada em 14 de maio de 2024. Foto de Anselmo Cunha / AFP (Vista da estátua de José e Anita Garibaldi na inundada Praça Garibaldi)
12/17 Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS). (Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria)
13/17 Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações” (Eduardo Leite: “Faremos de tudo para garantir que a reconstrução preserve nossas vocações”)
14/17 Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS) (Imagem aérea de sobrevoo do presidente Lula em Canoas (RS))
15/17 (Imagem aérea da destruição no Rio Grande do Sul - Força Aérea Brasileira/Reprodução)
16/17 Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 13 de maio de 2024. Foto de Nelson ALMEIDA / AFP (Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas)
17/17 (Vista aérea mostrando a estrada ERS-448 inundada em Canoas, no estado do Rio Grande do Sul)
As prefeituras devem incluir os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta. Após o dia 26, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras vão continuar tendo os processos analisados.
"Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar uma informação que garantisse o direito ao auxílio", diz Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. Com o benefício, as famílias garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou R$ 728,2 milhões e 785 planos de trabalho para atender 248 municípios.
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