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Após reunião com Barroso, Dino diz que cumprirá prazo para plano sobre sistema prisional

STF também determinou que o governo elabore plano para resolver a situação de violação de direitos no sistema prisional

Flávio Dino, ministro da Justiça (Horacio Villalobos/Getty Images)

Flávio Dino, ministro da Justiça (Horacio Villalobos/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 19 de outubro de 2023 às 18h07.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo.

"Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo e colaborativo que será feito pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça.

Portanto, foi uma reunião em que nós deixamos claro que não é posição adversária do Supremo em relação ao Executivo, antes pelo contrário, é um projeto comum que vamos procurar desenvolver", disse Barroso.

Neste mês, o STF determinou que o governo federal elabore plano para resolver a situação de violação de direitos fundamentais no sistema prisional. Depois, os Estados também terão seis meses para apresentar planos locais.

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