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Após acordo, votação de vetos deve ser adiada

O texto está na pauta do Congresso Nacional desta noite, mas pelo acerto firmado no gabinete do presidente do Congresso, a matéria não vai à votação

Congresso: presidente do Congresso disse que não há possibilidade de remarcar votação desde que Legislativo mudou rito de apreciação dos vetos presidenciais (Monique Renne/EXAME.com)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de março de 2014 às 17h43.

Brasília - Lideranças do governo Dilma Rousseff no Senado fecharam nesta tarde de terça-feira, 18, um acordo para adiar a votação do veto presidencial à proposta que disciplina a criação de municípios brasileiros.

O texto está na pauta do Congresso Nacional desta noite, mas pelo acerto firmado no gabinete do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a matéria não vai à votação.

Pelo acordo, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de lei vetado por Dilma, vai apresentar em breve um novo texto para apreciação, primeiro, pelos senadores e depois pelos deputados.

A proposta de Mozarildo deve ser um híbrido entre seu projeto original e uma sugestão de proposta apresentada no mês passado pelo Executivo.

A orientação do governo é pedir para a base aliada não comparecer à votação desta noite. Sem quórum, a lei vetada, que é o primeiro item da pauta, não será apreciada e a análise ficará para a próxima sessão.

Em rápida entrevista, o presidente do Congresso disse que não há possibilidade de remarcar a votação desde que o Legislativo mudou o rito de apreciação dos vetos presidenciais no ano passado.

"Não há como nós remarcarmos, deixarmos de realizar a sessão, depois que mudamos as regras para apreciação dos vetos em 30 dias. Não há outra maneira para não se realizar senão pela retirada do quórum", afirmou.

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O texto está na pauta do Congresso Nacional desta noite, mas pelo acerto firmado no gabinete do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a matéria não vai à votação.

Pelo acordo, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto de lei vetado por Dilma, vai apresentar em breve um novo texto para apreciação, primeiro, pelos senadores e depois pelos deputados.

A proposta de Mozarildo deve ser um híbrido entre seu projeto original e uma sugestão de proposta apresentada no mês passado pelo Executivo.

A orientação do governo é pedir para a base aliada não comparecer à votação desta noite. Sem quórum, a lei vetada, que é o primeiro item da pauta, não será apreciada e a análise ficará para a próxima sessão.

Em rápida entrevista, o presidente do Congresso disse que não há possibilidade de remarcar a votação desde que o Legislativo mudou o rito de apreciação dos vetos presidenciais no ano passado.

"Não há como nós remarcarmos, deixarmos de realizar a sessão, depois que mudamos as regras para apreciação dos vetos em 30 dias. Não há outra maneira para não se realizar senão pela retirada do quórum", afirmou.

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