Apagão no Amapá foi "inadmissível", diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que cerca de 70% da carga de energia do Amapá estava recuperada nesta segunda-feira, depois de um blecaute iniciado no Estado da região Norte na noite de terça-feira, em uma situação que ele qualificou como "inaceitável".

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"É inadmissível e inaceitável o que ocorreu, não é possível que um Estado ligado ao Sistema Interligado Nacional, que é o nosso sistema elétrico, leve tanto tempo para ser restabelecida a energia. Isso mostra uma falha que está sendo evidentemente apurada e estamos trabalhando para que não ocorra mais", afirmou ele, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes.

O problema teve origem em um incêndio em uma subestação que danificou transformadores na noite de terça. A unidade, no entanto, operava com um transformador reserva em manutenção desde o final do ano passado, segundo o ministro.

O fogo foi registrado em uma subestação da concessionária Linhas do Macapá Transmissora de Energia (LMTE), da Gemini Energia, controlada pela Starboard Partners. O empreendimento pertenceu antes à espanhola Isolux.

"Pode ser cassada a concessão dessa empresa, que no caso é a empresa de transmissão", afirmou o ministro.

"Mas o importante é primeiro restabelecer a energia. Em segundo, estamos apurando as responsabilidades."

Procurada, a LMTE, da Gemini, não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre as declarações do ministro.

A apuração sobre causas e responsabilidades no incidente está sob cuidados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou Albuquerque, ao prometer que as autoridades "serão diligentes em apresentar à sociedade uma resposta".

Ele não deu um prazo, porém, para a conclusão dessa análise. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar responsabilidades no apagão.

O fornecimento no Amapá, com a conexão ao sistema elétrico, começou a ser retomado na madrugada de sábado, após operações que contaram com apoio inclusive da Força Aérea Brasileira e da estatal Eletronorte, da Eletrobras.

O ministro projetou que os serviços deverão ser 100% restabelecidos dentro dos próximos dez dias.

A Justiça Federal do Amapá decidiu no sábado dar prazo de três dias para o restabelecimento de energia no Estado do Norte.

Em entrevista em separado à Rádio CBN nesta segunda-feira, o ministro Albuquerque disse que "não há possibilidade técnica" de cumprir a exigência judicial. "Eu ainda não vi essa determinação judicial, apenas tomei conhecimento pela imprensa. A assessoria jurídica do ministério deve estar trabalhando nisso. O que eu posso dizer é que não há possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia até amanhã (terça-feira)", afirmou.

Eleições

Durante sua fala, o ministro disse que as eleições no Amapá não devem ser afetadas pelo apagão. Para garantir que sejam realizadas, o ministro destacou a responsabilidade das autoridades locais, uma vez que não estaria na alçada do governo federal resolver problemas desse tipo, segundo ele. Além disso, novas baterias devem ser doadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para ajudar nesse processo.

Questionado a respeito da responsabilidade pela atual situação -- se seria da falta de fiscalização no âmbito público ou se estaria condicionada totalmente à empresa que detém a concessão -- o ministro disse apenas que a situação está sendo investigada e que os culpados serão punidos.

Ainda durante sua fala à Globonews, o ministro garantiu que geradores termelétricos devem chegar a Macapá até sexta-feira. Vale lembrar que o prazo para o fim da situação, dado pelo próprio ministro há dois dias, era de dez dias.