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Aneel acha pouco provável que Cesp deixe Três Irmãos

Usina será leiloada no dia 28 e a CESP não quer mais operá-la depois disso, mas edital prevê seis meses de operação assistida da CESP com o novo concessionário

Cabos de alta-tensão da CESP: presidente da Aneel evitou dizer se CESP poderá ser punida se deixar operação da usina, mas não descartou possibilidade (Marcos Issa/Bloomberg News)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de março de 2014 às 15h43.

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira, 18, que acha "pouco provável" que a CESP abandone a operação da usina hidrelétrica de Três Irmãos.

A usina será leiloada no dia 28 e a CESP não quer mais operá-la depois disso, mas o edital prevê seis meses de operação assistida da CESP com o novo concessionário.

"Um agente que está com a responsabilidade de operar a usina não pode adotar essa postura. Ele não é agente de um empreendimento só", afirmou.

"Não acredito que um agente adote uma postura dessas, de radicalizar, sinceramente. Mas o fato de eu acreditar não significa que eles não vão adotar. E se adotarem, vamos agir ou reagir a isso de acordo com a regra."

Rufino evitou dizer se a CESP poderá ser punida se deixar a operação da usina, mas não descartou essa possibilidade. "Prefiro não falar em tese. Mas certamente, se é uma obrigação, há uma punição associada ao descumprimento de uma obrigação."

Rufino disse ainda que as eclusas e o canal de navegação poderão ser operados pelo novo concessionário da usina, embora essas estruturas não integrem o edital de leilão.

"Hoje há um acordo entre o Estado e a CESP para operar a eclusa. Possivelmente o novo concessionário possa operar a eclusa, mas ela não faz parte do objeto do leilão, porque não é uma atividade ligada à geração de energia elétrica."

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A usina será leiloada no dia 28 e a CESP não quer mais operá-la depois disso, mas o edital prevê seis meses de operação assistida da CESP com o novo concessionário.

"Um agente que está com a responsabilidade de operar a usina não pode adotar essa postura. Ele não é agente de um empreendimento só", afirmou.

"Não acredito que um agente adote uma postura dessas, de radicalizar, sinceramente. Mas o fato de eu acreditar não significa que eles não vão adotar. E se adotarem, vamos agir ou reagir a isso de acordo com a regra."

Rufino evitou dizer se a CESP poderá ser punida se deixar a operação da usina, mas não descartou essa possibilidade. "Prefiro não falar em tese. Mas certamente, se é uma obrigação, há uma punição associada ao descumprimento de uma obrigação."

Rufino disse ainda que as eclusas e o canal de navegação poderão ser operados pelo novo concessionário da usina, embora essas estruturas não integrem o edital de leilão.

"Hoje há um acordo entre o Estado e a CESP para operar a eclusa. Possivelmente o novo concessionário possa operar a eclusa, mas ela não faz parte do objeto do leilão, porque não é uma atividade ligada à geração de energia elétrica."

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