Anatel mira acordo bilionário de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) deve decidir, nos próximos dias, se uma transação bilionária envolvendo operadoras de telefonia violou regras do leilão da tecnologia 5G . Na mira está um acordo entre a Vivo, que pertence à Telefônica, e a Winity Telecom, operadora de internet móvel criada pelo grupo Pátria.

Até março, os cinco conselheiros da Anatel devem decidir se autorizam ou não o acordo entre as duas empresas por uma faixa do 5G. A parceria foi apontada como irregular pela área técnica da agência, que analisou o caso, e pela Procuradoria Federal Especializada da Anatel.

O relator do caso, o conselheiro Alexandre Freire, tem sinalizado que busca algum tipo de ajuste possível antes de apresentar seu voto. O caso também é avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ).

A origem do imbróglio está nos leilões das redes 4G e 5G. Quando a Anatel fez a licitação das faixas de frequência, em 2021, a agência reservou uma fatia da tecnologia para uma nova companhia que estivesse interessada em entrar no negócio.

As gigantes Vivo, TIM e Claro já tinham arrematado as suas faixas e, por isso, ficaram proibidas de comprar uma nova parcela, que foi reservada a um novo operador. Foi quando surgiu a Winity, com a proposta de ser uma "operadora neutra", que instalaria suas redes e venderia o serviço no atacado, para outras empresas de menor porte.

Lance nas alturas

A oferta agressiva da Winity chamou a atenção da Anatel. O leilão previa lance mínimo de R$ 300 milhões para aquela fatia da frequência. Outras duas empresas interessadas deram lances próximos do mínimo - R$ 318 milhões e R$ 333 milhões -, enquanto a Winity apresentou proposta de mais de R$ 1,42 bilhão — quase cinco vezes o lance inicial — e arrematou o lote.

O passo seguinte, aguardado pela Anatel, era que a Winity oferecesse sua frequência a operadoras novas, mas o que surgiu foi uma proposta de acordo entre a Winity e a Vivo pela faixa arrematada.

Na prática, o acordo daria à Vivo a entrada em até 1,6 mil cidades, pelo prazo de 20 anos, em municípios que concentram cerca de 90% do PIB.

A Anatel reagiu e fez diligências nas companhias para reunir informações atreladas a questões regulatórias, concorrenciais e legais. Nesse processo, foi informada da existência de um "pré-contrato" firmado entre Vivo e Winity antes mesmo do leilão mas não teve acesso ao seu conteúdo, devido a regras de sigilo de informações firmadas entre as companhias.

Dirigentes da Winity têm se reunido com a Anatel para tentar demonstrar que não há irregularidades. Nos bastidores, sua avaliação é de que o lobby de outras empresas tenta prejudicar a operação com a Vivo, de olho em futuros acordos com a própria companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.