Alckmin se reúne com ministra da saúde para falar sobre regulamentação de apostas esportivas

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu na terça-feira, 24, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e representantes dos ministérios da Fazenda e da Justiça para tratar sobre a regulamentação de jogos online e apostas esportivas, conhecidas como bets.

Reuniões anteriores

Alckmin já havia se reunido com 12 entidades do varejo brasileiro que reivindicam regras mais rígidas às apostas online na segunda-feira, 23.Entre as demandas, está o fim imediato do uso de cartão de crédito para a atividade, medida já prevista pelo Ministério da Fazenda para janeiro.

A antecipação do fim do cartão de crédito foi debatida na reunião de ontem entre as autoridades do governo. Outro tema abordado nessa discussão foi acriação do Grupo de Trabalho Interministerial que deve ter o jogo compulsivo como foco, encabeçado pela Saúde e pela Fazenda.

Na semana passada, o setor lançou um manifesto sobre os supostos riscos do aumento dos gastos com jogos, que estariam drenando valores antes destinados ao consumo de produtos como roupas, calçados, alimentos e bebidas.

Segundo o Banco Central (BC), os brasileiros gastam cerca de R$ 20 bilhões por mês com apostas on-line. Na última semana, o ministro Fernando Haddad disse que ogoverno vai enfrentar a “dependência psicológica dos jogos" no país. Ele anunciou que a Fazenda vai bloquear a partir de 1º de outubro as empresas de apostas online que ainda não se regularizaram.

Regulamentação em andamento

A regulamentação das apostas online e jogos eletrônicos começou a ser elaborada pelo Ministério da Fazenda em 2023, com a publicação de uma lei, que foi seguida por várias portarias temáticas. Uma delas prevê, por exemplo, o veto ao uso do cartão de crédito, mas isso valeria apenas a partir de janeiro de 2025.

Inicialmente o governo havia estabelecido um prazo de transição, até o final do ano, para que as empresas se regularizem, mas o Ministério da Fazenda se antecipou e publicou uma portaria com a listagem das empresas consideradas legais.

Alckmin está no exercício da Presidência por conta da viagem do presidente Lula a Nova York.

Quem são os ministros do governo Lula

1 /39Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /39Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /39Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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