Advogado deve levar nesta quinta ao Senado pedido de impeachment de Gilmar
Modesto Carvalhosa afirmou que ministro "não tem condição nenhuma de continuar" no Supremo
Estadão Conteúdo
Publicado em 14 de março de 2019 às 12h14.
São Paulo - O advogado Modesto Carvalhosa deve entregar nesta quinta-feira, 13, no Senado , um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal. O documento tem 150 páginas e anexos com outras 800 páginas.
Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Carvalhosa afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 8 de março, que Mendes "não tem condição nenhuma de continuar" no Supremo. O documento é subscrito também pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Laércio Laurelli.
O pedido seria protocolado na semana passada. Carvalhosa relatou que a entrega foi adiada para que "novos fatos" fossem acrescentados. O advogado se referia a informações da Operação Lava Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) "atuou junto" a Gilmar Mendes por "interesse próprio" e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
Os dados foram repassados à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que arquivou a representação da força-tarefa de Curitiba.
Para a chefe do Ministério Público Federal, Aloysio Nunes demonstrou "ousadia" ao supostamente "tentar interceder em favor" do ex-diretor da Dersa junto ao ministro da Suprema Corte. No entanto, Raquel não viu provada "amizade íntima" entre Gilmar Mendes e o tucano.
Defesa
Na semana passada, quando o professor Modesto Carvalhosa informou que entraria com um pedido de impeachment, o ministro declarou que não iria comentar. "O gabinete ressalta, no entanto, que, conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal".
"Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019."