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Ação por quebra de decoro contra Eduardo Bolsonaro é arquivada

O filho de Jair Bolsonaro era acusado de ter quebrado o decoro por ter sugerido que Jean Wyllys havia premeditado o cuspe em seu pai em 2016

Eduardo Bolsonaro: esse é o segundo processo arquivado contra o filho de Bolsonaro (Facebook oficial/Divulgação)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 7 de junho de 2017 às 17h48.

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou na tarde desta quarta-feira, 7, o segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Em representação do PT, o partido alegava que o filho do polêmico Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia quebrado o decoro por ter publicado um vídeo em redes sociais onde sugeria que o colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) havia premeditado o cuspe em seu pai na sessão que autorizou a abertura de processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016.

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Em seu parecer, o relator Cacá Leão (PP-BA) disse que não havia justa causa na representação e recomendou o arquivamento. "Não é possível afirmar que ele próprio fez a edição do material", disse o relator.

Leão refutou a tese de que o vídeo foi produzido para influenciar o processo contra Wyllys. "Não há como se dizer que o vídeo foi produzido para influenciar os membros da Corregedoria e do Conselho de Ética", concluiu.

O relatório de Cacá Leão foi aprovado por 11 votos a favor e apenas uma abstenção. Com o arquivamento, dois processos disciplinares foram encerrados antes da fase de apuração dos fatos representados.

Antigo membro do colegiado, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse não concordar com o conteúdo da gravação do vídeo, mas defendeu o arquivamento do processo disciplinar. "É preciso que o fato seja por demais grave para uma sanção", pregou.

Primeiro processo

O primeiro processo arquivado hoje também era de autoria do PT e pedia punição ao parlamentar por ter cuspido de volta em Wyllys.

No parecer aprovado, o relator João Marcelo Souza (PMDB-MA) considerou que não havia justa causa para o prosseguimento da ação. Seu parecer foi aprovado por 11 votos e apenas uma abstenção, mesmo placar da segunda votação.

Eduardo Bolsonaro só se manifestou no final da sessão e negou que tivesse editado o vídeo que compartilhou nas redes sociais.

"Nada mais fiz do que copiei o vídeo da Record e publiquei. Não houve qualquer adulteração de imagem, o que houve foi um erro da leitura labial da Record", declarou o deputado. Jair Bolsonaro acompanhou a sessão do outro lado do plenário, sem se manifestar.

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