A busca por respostas

A busca por respostas sobre o acidente aéreo que matou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki continua nesta sexta-feira. A investigação sobre as causas da queda do avião prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, está só no começo. A Força Aérea Brasileira (FAB) deslocou uma equipe especializada de Brasília à região de Paraty, no Rio de Janeiro para atuar na “fase de ação inicial”, que, segundo a entidade, consiste em perícia e coleta de dados no local.

A cargo da investigação técnica está o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica. Um relatório com causas do acidente e fatores que possam ter contribuído para a queda será produzido. Não há previsão para conclusão dos estudos. Órgão policiais conduzirão sua apuração paralelamente.

Mais uma resposta que se procura é a identidade das vítimas. Duas mulheres vinham a bordo junto com Zavascki, o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo Emiliano, e o piloto, Osmar Rodrigues. As autoridades não as identificaram até o momento. Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, Filgueiras levou na viagem uma massoterapeuta, acompanhada de sua mãe. O nome da profissional não foi revelado. A mãe, segundo a reportagem, chamava-se Malia. As autoridades não confirmam.

Por fim, falta a resposta sobre o futuro da Operação Lava-Jato. Em caso de morte de ministro, um novo magistrado deve ser nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, e confirmado pelo Congresso. O novo nome, na teoria, assume a relatoria dos processos judiciais, inclusive as ações da Lava-Jato. É o que determina o artigo 38 do regimento interno do Supremo. Ou seja: seguindo o que manda o regimento do Supremo, o novo relator teria que ser indicado por um presidente citado na Lava-Jato e aprovado por um congresso que tem o presidente da Câmara e do Senado também listados na operação.

Por outro lado, em casos excepcionais, há a possibilidade de um novo sorteio para relator dentro da corte. Em 2009, esta foi a decisão tomada pelo então presidente Gilmar Mendes após a morte do ministro Menezes Direito. A delação dos 77 executivos da Odebrecht, que estava para ser homologado nos próximos dias, por certo vai atrasar. Ainda assim, o presidente Temer afirma que escolherá o substituto de Zavascki com rapidez. A ministra Cármen Lúcia, tomada pela “dor humana” da perda do amigo, ainda não decidiu como será a sucessão.