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Perto da Olimpíada, Polícia Civil pode suspender perícias

Faltando menos de um mês para as Olimpíadas do Rio, Polícia Civil alegou que está sem recursos para operar e pode paralisar investigações

Polícia Civil do Rio de Janeiro: tabela enviada ao Ministério Público lista ausência de 18 itens indispensáveis para realização de perícias (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 14 de julho de 2016 às 07h58.

Rio de Janeiro - Em documento enviado ao Ministério Público , a Polícia Civil informa que, a menos de um mês da Olimpíada , a crise ameaça interromper investigações e perícias.

Na tabela preparada em maio pela Subchefia Administrativa, a instituição aponta a falta de materiais básicos e equipamentos. Estoques de insumos estão zerados. Sem manutenção, aparelhos pararam.

Conforme o MP, dois meses depois, a situação persiste. Oficialmente, a polícia fala em "carência" de materiais.

A penúria é consequência da crise nas finanças fluminenses. De acordo com cálculos da própria Polícia Civil, seriam necessários R$ 14.517.512 para sanar as dívidas com os fornecedores de serviços e renovar contratos.

A tabela enviada ao Ministério Público lista a ausência de 18 itens indispensáveis à realização de exames pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil.

Análises de sangue e de esperma, por exemplo, não têm sido feitas. Para regularizar esses serviços, a instituição precisa de R$ 49.265,34.

O documento relata que o aparelho CGMS Shimadzu, usado para a detecção de drogas em amostras, está parado por falta de manutenção.

Já o laboratório de toxicologia consta como paralisado, por ausência de baterias e equipamentos de informática. O aparelho CGMS Agilent, para exames de identificação de drogas sintéticas, está fora de operação.

Evidência perdida

O Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense, da Polícia Civil, aponta que, por falta de manutenção da câmara fria, "já foram perdidas várias evidências e as novas também serão perdidas, pois não temos como mantê-las". Mais itens aparecem com apenas 10% do estoque ideal, como pincéis e aplicadores para serviços papiloscópicos.

O documento lista materiais básicos em falta, como seringas, luvas e máscaras. Por falta de luvas especiais de látex e malha, "em um futuro próximo" serão interrompidas "perícias de necropsia, local de crime, sangue e esperma em roupas, dentre outras que exijam proteção do perito e/ou tenham risco de contaminação cruzada, prejudicando a conclusão do laudo".

O luminol, produto químico que revela traços de sangue invisíveis a olho nu, de grande valor na elucidação de crimes, está em falta na Delegacia de Homicídios. Para comprá-lo, a Polícia Civil precisa de R$ 1,05 milhão.

"O impacto causado pela falta desse material no curso das atividades da perícia criminal está diretamente ligado a localizar vestígios de sangue lavado, oculto, escondido em locais de crime, carros, objetos e roupas", informa o relatório.

As informações foram repassadas em 20 de maio ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), à coordenação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) e à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que iniciaram campanha para arrecadar bens e insumos para a Polícia Civil (mais informações nesta página).

Segundo a promotora Gláucia Santana, até hoje não foram feitos os pagamentos aos prestadores de serviço. "Todos devem saber que o quadro atual da polícia é muito delicado. E a expectativa depois da Olimpíada é piorar. Seria muito confortável para o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para que o Estado cumpra seu papel. Mas sabemos que uma 'canetada' do juiz não significa que o dinheiro vai brotar."

A presidente da Associação de Peritos Oficiais do Rio de Janeiro, Denise Rivera, disse que o Carlos Éboli, o Instituto Médico-Legal (IML), o Instituto de Pesquisa em Perícia em Genética Forense e o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), além dos 18 postos regionais do setor de polícia técnico-científica, não têm condições mínimas de funcionamento.

"Muitos postos não têm câmaras frigoríficas para o armazenamento dos cadáveres, que ficam expostos às intempéries. Faltam reagentes e as condições são insalubres."

Carência

Procurada pelo Estado, a Polícia Civil informou, em nota oficial com base em consulta ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), que o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Criminalística "estão com carência de alguns materiais e de manutenção de equipamentos". "A instituição tem envidado esforços com a Secretaria de Segurança e o governo do Estado para resolver a situação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Na tabela preparada em maio pela Subchefia Administrativa, a instituição aponta a falta de materiais básicos e equipamentos. Estoques de insumos estão zerados. Sem manutenção, aparelhos pararam.

Conforme o MP, dois meses depois, a situação persiste. Oficialmente, a polícia fala em "carência" de materiais.

A penúria é consequência da crise nas finanças fluminenses. De acordo com cálculos da própria Polícia Civil, seriam necessários R$ 14.517.512 para sanar as dívidas com os fornecedores de serviços e renovar contratos.

A tabela enviada ao Ministério Público lista a ausência de 18 itens indispensáveis à realização de exames pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil.

Análises de sangue e de esperma, por exemplo, não têm sido feitas. Para regularizar esses serviços, a instituição precisa de R$ 49.265,34.

O documento relata que o aparelho CGMS Shimadzu, usado para a detecção de drogas em amostras, está parado por falta de manutenção.

Já o laboratório de toxicologia consta como paralisado, por ausência de baterias e equipamentos de informática. O aparelho CGMS Agilent, para exames de identificação de drogas sintéticas, está fora de operação.

Evidência perdida

O Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense, da Polícia Civil, aponta que, por falta de manutenção da câmara fria, "já foram perdidas várias evidências e as novas também serão perdidas, pois não temos como mantê-las". Mais itens aparecem com apenas 10% do estoque ideal, como pincéis e aplicadores para serviços papiloscópicos.

O documento lista materiais básicos em falta, como seringas, luvas e máscaras. Por falta de luvas especiais de látex e malha, "em um futuro próximo" serão interrompidas "perícias de necropsia, local de crime, sangue e esperma em roupas, dentre outras que exijam proteção do perito e/ou tenham risco de contaminação cruzada, prejudicando a conclusão do laudo".

O luminol, produto químico que revela traços de sangue invisíveis a olho nu, de grande valor na elucidação de crimes, está em falta na Delegacia de Homicídios. Para comprá-lo, a Polícia Civil precisa de R$ 1,05 milhão.

"O impacto causado pela falta desse material no curso das atividades da perícia criminal está diretamente ligado a localizar vestígios de sangue lavado, oculto, escondido em locais de crime, carros, objetos e roupas", informa o relatório.

As informações foram repassadas em 20 de maio ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), à coordenação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) e à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que iniciaram campanha para arrecadar bens e insumos para a Polícia Civil (mais informações nesta página).

Segundo a promotora Gláucia Santana, até hoje não foram feitos os pagamentos aos prestadores de serviço. "Todos devem saber que o quadro atual da polícia é muito delicado. E a expectativa depois da Olimpíada é piorar. Seria muito confortável para o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para que o Estado cumpra seu papel. Mas sabemos que uma 'canetada' do juiz não significa que o dinheiro vai brotar."

A presidente da Associação de Peritos Oficiais do Rio de Janeiro, Denise Rivera, disse que o Carlos Éboli, o Instituto Médico-Legal (IML), o Instituto de Pesquisa em Perícia em Genética Forense e o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), além dos 18 postos regionais do setor de polícia técnico-científica, não têm condições mínimas de funcionamento.

"Muitos postos não têm câmaras frigoríficas para o armazenamento dos cadáveres, que ficam expostos às intempéries. Faltam reagentes e as condições são insalubres."

Carência

Procurada pelo Estado, a Polícia Civil informou, em nota oficial com base em consulta ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), que o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Criminalística "estão com carência de alguns materiais e de manutenção de equipamentos". "A instituição tem envidado esforços com a Secretaria de Segurança e o governo do Estado para resolver a situação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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