8 de janeiro: PGR pede condenação de 40 investigados e diz que pena deve ser ‘exemplar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais em 40 ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro e pediu a condenação dos réus com penas em que podem chegar a 40 anos. De acordo com a PGR, a "a pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar".

Os réus são acusados de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Receba as notícias mais relevantes do Brasil e do mundo em primeira mão. Inscreva-se no Telegram da Exame

Veja também

• De garçom a CEO: empreendedor aposta em tokenização de ativos do mundo real
• O que entra na Netflix esta semana? Veja os filmes e as séries
• O que entra na Netflix esta semana? Veja os filmes e as séries
• Fluxo de veículos nas rodovias paulistas cresce 5,3% durante férias de julho, mostra pesquisa
• Índice de gerentes de compras (PMI) industrial da China mostra leve melhora em julho
• Paulo Roberto Falcão é denunciado por importunação sexual em Santos

Nas manifestações, a PGR rebate argumentos apresentados pelas defesas dos acusados e afirma que existem provas de que "o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido" pelos denunciados antes do dia 8 de janeiro.

Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, "a associação criminosa insuflava as Forças Armadas à tomada do poder" e tinha como objetivo "ocasionar a deposição do governo legitimamente constituído, incitando o Exército Brasileiro a sair às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção pretendido pelos acampados".

A PGR afirma que os os crimes cometidos foram "multitudinários", ou seja, cometidos por uma multidão. Por isso, seria "irrelevante discriminar qual ou quais bens o denunciado danificou".

"A turba, da qual fazia parte o denunciado, que se dirigiu a atentar contra o Estado de Direito, depredando os prédios dos Três Poderes, agia de forma multitudinária, por sugestão e imitação de uns para com os outros. Todos atuavam dolosamente, em concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo", diz a manifestação.