A granada de Guedes no próprio bolso

Em maio deste ano, escrevi aqui que o ministro Paulo Guedes poderia estar em rota de colisão com o governo. Isso porque estava ficando claro que, politicamente, para segurar a popularidade, o governo ficou refém das transferências do coronavírus e iria fazer tudo para manter o programa em algum formato. Minha aposta era que Guedes não aceitaria esse incremento constante de despesa, sendo fiel às visões que defendia até então, sem uma contrapartida de receita. Eu estava errado. Guedes encampou o novo programa, batizado, sem surpresa, de Renda Brasil, e a equipe econômica tem se esforçado para mostrar que o programa atenderá mais famílias e com um valor maior que o Bolsa Família.

Segundo estimativas da equipe, o programa distribuiria, verbo novo no lugar de custaria, algo em torno de R$ 50-70 bilhões anuais (uma Reforma da Previdência) contra R$ 33 bilhões do Bolsa Família no ano passado. Em relação às famílias beneficiadas, as estimativas seriam de dois milhões de famílias a mais, ou seja, em outra ordem de grandeza, algo como quinze milhões contra treze milhões do Bolsa Família. Mais na frente comento o que penso da continuidade do programa e do seu formato. Primeiro vou me ater ao aspecto político e aos riscos associados à forma como a estratégia foi desenhada.

Pelas informações que estão sendo divulgadas, a equipe econômica quer anunciar o programa ainda neste mês de agosto. Esse timing é muito importante. Primeiro porque fica claro que o primeiro objetivo é mitigar os efeitos políticos que afetaram a popularidade do Presidente com o fim do repasse do coronavírus, e segundo porque, ao colocar esse anúncio na frente dos acordos para a Reforma Tributária em função da prioridade um, Guedes coloca a granada no seu bolso. E puxa o pino.

Uma vez anunciado o programa, com esse alcance e esse potencial de ganho eleitoral, é evidente que o apoio da nova base do governo será imediato. Vale lembrar que pautas-bombas com alto potencial de bondade em ano eleitoral têm alto apelo na nova base governista, hoje composta por grande parte dos políticos que aprovaram várias pautas-bombas para Dilma, além das bombas com que a própria se sabotou.

Por colocar a prioridade política da popularidade à frente, Guedes corre sério risco de ver a Renda Brasil aprovada sem a devida contrapartida de receita na Reforma Tributária. A aposta de que a mesma base do governo, que deve aprovar a Rende Brasil, vai aprovar uma e-CPMF dentro de uma Reforma Tributária para cobrir a despesa parece com a ilusão de que teríamos R$ 1 trilhão de privatizações até o final de 2019. Ambos são muito mais desejos. Também deve alimentar essa ilusão a comparação com a Reforma da Previdência, totalmente distinta, pois contava com o apoio unânime da grande mídia e das entidades empresariais, além do decisivo apoio do Presidente da Câmara. Bem diferente dessa e-CPMF. Por tudo isso, Guedes corre o risco de a velocidade de discussão e aprovação da Renda Brasil ganhar vida própria, enquanto a receita para ela engancha, e o tempo para a granada explodir vai passando.

E sobre o mérito da proposta em si? Claramente a nova realidade econômica vai exigir mais suporte de renda para uma grande quantidade de pessoas por um longo tempo. Penso também que a experiência do Bolsa Escola e do Bolsa Família mostrou os benefícios que um programa de transferência de renda, com contrapartidas dos beneficiários, pode trazer para o Brasil. Nessa linha, penso que o programa deveria focar no aprimoramento do Bolsa Família, ampliando os beneficiários e os valores, entretanto fortalecendo a estrutura de controle das contrapartidas, como a presença na escola e, especialmente, a vacinação, básica e anual, de todos os membros da família. Esse último ponto seria muito importante no cenário que vamos enfrentar de resistências à vacinação contra a COVID-19, quando ela estiver disponível.

A receita para essa ampliação da transferência de renda não deveria vir de um imposto como a e-CPMF, muito regressivo, mas de taxação que incidisse sobre os mais ricos. Esse debate de taxação dos mais ricos, especialmente sobre os ativos líquidos, tem ganhado tração em entidades empresarialmente relevantes e liberais como o Fórum Econômico Mundial. A visão seria usá-la como um instrumento de financiamento da recuperação do pós-COVID através de dois mecanismos: a óbvia arrecadação direta e a segunda, mais desejável, seria tornar mais “caro” o dinheiro não investido diretamente em atividades produtivas. Essa segunda parte viria combinada com um incentivo para investimentos em inovação e na economia verde. Um consenso do debate: vários países importantes teriam que adotar algum tipo de taxação, dessa forma o incentivo para “fuga” de capitais de um único país desaparece. Esse roteiro seria um que Guedes poderia seguir sem precisar subordinar as convicções liberais à política e se escolher se alinhar com o futuro.

Paulo Dalla Nora Macedo, economista, empreendedor e Vice-Presidente do Instituto Política Viva