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O que aprender com o desastre de Belo Monte

Construtores ignoraram avisos que as mudanças climáticas e o desmatamento local secariam o rio Xingu, prejudicando a população e a produção de energia

Um grupo de especialistas acaba de dar um parecer assustador: o rio Xingu, na região da Volta Grande, pode secar. O estudo foi encomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão de uma nova autorização dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) à concessionária da Usina de Belo Monte, em um novo projeto para aumentar a produção de energia elétrica na região, mas com compensações ambientais insuficientes para mitigar os impactos previstos. A região fica no município de Altamira, no Pará, onde vivem várias comunidades ribeirinhas e pelo menos duas comunidades indígenas.

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Altamira é uma dessas cidades que recebeu grandes obras ao seu redor e, por isso, experimentou um crescimento desenfreado e impactos altamente negativos, principalmente da Usina de Belo Monte. A herança maldita da obra continua causando uma série de graves problemas tanto sociais, como ambientais. Essa nova ameaça coloca em evidência, mais uma vez, as perguntas que já fiz algumas vezes por aqui: a quem interessam  as grandes obras na Amazônia? Será que elas melhoram a vida de quem mora na região?

Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vive e conhece bem a realidade da região. “Belo Monte causou e vem causando uma destruição total em toda a área, especialmente na Volta Grande do Xingu, onde moram centenas de ribeirinhos, pequenos agricultores e comunidades indígenas”, lamenta. Segundo ela, desde 2016, não há mais peixes e piracema, que é uma importante estratégia reprodutiva de várias espécies na região. Ou seja, muitas famílias, além de todo o transtorno, perderam a sua única fonte de renda. As cidades ficam abandonadas e como uma população empobrecida. “Para nós Belo Monte ensinou que quem ouve não escuta”, lamenta Antonia.

Mas isso não começou hoje. Todos esses problemas foram previstos quando Belo Monte estava na fase de projeto e a população se mobilizou para evitar a construção. Muitos técnicos também alertaram e continuam avisando, como esse grupo de especialistas está fazendo agora. É um desastre antecipado.

Por que a obra foi para frente mesmo assim? Porque o pensamento não é de longo prazo. A destruição atende a alguns interesses, no curto prazo, mas não se sustenta. Para encontrar uma alternativa econômica viável para a região da Amazônia, é preciso ouvir quem vive lá. Investir em infraestruturas básicas, inclusive nas cidades, precisa ser prioritário porque atraem desenvolvimento, preservando a riqueza da floresta, que vale muito mais em pé e com os rios correndo.

Na fase de planejamento, o governo federal ignorou completamente os alertas de que a usina era inviável. Belo Monte deveria operar gerando 4.571 MW de energia garantida ao longo de 12 meses. Essa é a chamada "energia firme", o mínimo que os técnicos prometem gerar com a variação natural de mais ou menos chuva para encher o reservatório. Só que foram otimistas demais. Ou escolheram abafar os alertas.

Hoje, com o rio vazio, a produção de verdade é bem menor. A hidrelétrica produziu uma média mensal de apenas 568 MW em agosto, 361 MW em setembro, 276 MW em outubro e 583 MW em novembro. Mesmo no auge da estação das cheias, o máximo que Belo Monte produziu foi 6.882 MW por mês, bem abaixo dos 11.233 MW prometidos aos investidores - e ao país. Os moradores de Altamira, que sofrem em primeira mão com as consequências da obra desastrada, não usufruem da energia de Belo Monte. Boa parte das famílias da região ainda não tem luz elétrica.

As chuvas estão reduzindo por dois motivos. O primeiro são as mudanças climáticas globais. Entre os efeitos previstos há décadas pelos cientistas, inclusive no IPCC, Painel da ONU, já antecipavam redução nas chuvas na Amazônia. Isso foi dito antes da obra e ignorado. Para agravar, o desmatamento descontrolado na Amazônia reduz ainda mais as chuvas localmente. Isso porque é a floresta que gera as chuvas. As árvores puxam água das camadas profundas do solo e jogam umidade na atmosfera, que produz as chuvas não só para a Amazônia mas para o resto do país.

O desmatamento acelerado está secando a Amazônia. Em Altamira, o desmatamento foi potencializado pela obra sem cuidados. A construção atraiu multidões de migrantes e incentivou a especulação em torno das terras públicas, disponíveis para grilagem. O desmatamento na Amazônia é principalmente o resultado de um processo de invasão de terras públicas. Os grileiros invadem as terras e desmatam, para tentar legalizar a posse. Grandes obras como Belo Monte aumentam a cobiça dos grileiros.

Os responsáveis pelo desastre de Belo Monte, os governos que continuam coniventes com a má gestão dos recursos hídricos e que fazem vista grossa para o desmatamento na região têm uma dívida com os moradores da região. Também tem uma dívida com o resto do Brasil, que pagou caro em dinheiro por Belo Monte e vai sofrer as consequências das reduções nas chuvas. E ainda têm uma dívida com o resto do mundo, que pode arcar com mudanças climáticas mais severas por causa do desmatamento na Amazônia.

Esse é o assunto do nono episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, produzido pelo GT Infra, uma rede de mais de 40 organizações, que buscam dialogar sempre com as pessoas que, de fato, sabem de que tipo de obra a Amazônia precisa. Quem pensa em fazer investimentos por lá deveria ouvir o que eles têm a dizer.

*com Angélica Queiroz

A Norte Energia, concessionária de Belo Monte, enviou o seguinte posicionamento sobre a reportagem:

A Norte Energia, concessionária da UHE Belo Monte, localizada no sudoeste do Estado do Pará, gostaria de esclarecer alguns pontos importantes do projeto e sua contribuição social e econômica para a região e o Brasil.

Primeiramente, vale destacar que todos os impactos da implantação e operação da Usina sobre a população e a biodiversidade das suas áreas de influência direta e indireta foram avaliados e ponderados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), concebido pelo Estado brasileiro, e autorizado no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. Suas obrigações vêm sendo cumpridas rigorosamente. Dentre elas, o monitoramento constante das condições socioambientais do entorno da Usina. Os dados coletados são reportados periodicamente ao órgão ambiental. 

Vale também esclarecer que não há, até o momento, comprovação técnicocientífica da concorrência de extinção de peixes, tartarugas ou frutos – nem comprometimento à piracema. Um dado relevante é que, nos últimos cinco anos, o Sistema de Transposição de Peixes, estrutura que possibilita a migração das espécies e é conhecida como “escada de peixes”, registrou a passagem de mais de 2 milhões de indivíduos, de 186 espécies, o que demonstra que a empresa está cumprindo com seu objetivo de manter a conectividade do rio para uma gama diversa de peixes.

Os impactos oriundos da implantação do empreendimento são mitigados, compensados e monitorados por meio de um robusto pacote com mais de 100 projetos socioambientais executados pela Norte Energia, com investimentos superiores a R$ 6 bilhões, que beneficiaram municípios da Transamazônica e Xingu, vizinhos a Belo Monte, com obras e iniciativas de saúde, educação, saneamento, segurança e infraestrutura.

Um dado que não pode ficar de lado é que, anteriormente às iniciativas socioambientais de Belo Monte, cerca de 27 mil pessoas que moravam em palafitas, sujeitas a inundações sazonais, sem saneamento, com lixão a céu aberto, sem coleta ou tratamento de esgoto, foram indenizadas ou transferidas para cinco novos bairros. 

Esses novos núcleos urbanos, que receberam cerca de 4 mil famílias da região, contam com abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, iluminação pública, ruas asfaltadas, escolas, quadras de esportes e postos de saúde. Seus moradores participam de ações de fortalecimento comunitário, geração de renda e educação ambiental, além de projeto de responsabilidade social com cursos profissionalizantes.

Para se ter uma ideia, antes do empreendimento, o percentual de famílias abaixo da linha de pobreza em Altamira, à época, era por volta de 25% (IBGE, Censo 2010). A população estava exposta a sucessivos surtos de doenças como a malária, que atingia milhares de pessoas por ano – um cenário modificado a partir da Programa de Ação para Controle da Malária (PACM), criado pela companhia em 2011, no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte, e que chegou a uma redução de mais de 90% nos casos da doença.

A implantação de Belo Monte também ajudou na dinamização da economia local. Somente em impostos municipais, a obra de Belo Monte propiciou uma arrecadação na região de cerca de R$ 1 bilhão. Com a Usina pronta, no ano de 2019, primeiro em operação, a arrecadação dos royalties foi da ordem de R$ 170 milhões. Em 2021, a arrecadação de royalties será da ordem de R$ 200 milhões. Por meio de Termo de Compromisso firmado em fevereiro com o IBAMA, a Norte Energia potencializará as ações nas comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) da região conhecida por Volta Grande do Xingu. São projetos voltados às áreas de biodiversidade, monitoramento, social, saúde, comunicação e saneamento. Recentemente, inclusive, a Norte Energia iniciou a instalação de antenas de internet via satélite na região, o que ampliará a interação social, a divulgação de informação e o diálogo entre o empreendedor e a população local. 

Maior hidrelétrica 100% brasileira, Belo Monte conta com potência instalada de 11.233,1MW - o que representa 11% da matriz energética brasileira, 7% da geração hidráulica da referida matriz e capacidade para gerar energia limpa para milhões de pessoas de todas as regiões do país. Em pleno funcionamento durante o período úmido, a geradora contribui com 12% da energia demandada pelo mercado brasileiro, fundamental para a segurança energética do país. Por fim, a Norte Energia reitera o seu compromisso com a transparência, o respeito às pessoas e ao meio ambiente, e com o desenvolvimento sustentável da região onde a hidrelétrica está instalada, reafirmando-se como uma empresa parceira das populações próximas à Usina Belo Monte.

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